Curatela 8001585-47.2019.8.05.0170 - TJBA | JusConsulta

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NomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Morro do Chapéu

Partes do Processo

REGIVAN ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDENILSON GONCALVES DOS SANTOS

OAB/BA 56812·CPF·Representa: Autor

DANIEL CARNEIRO CARNEIRO

OAB/BA 39662·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

REGIVAN ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:11

Baixa Definitiva

26/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de REGIVAN ALVES DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 06:33

Decorrido prazo de REGIVAN ALVES DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:31

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2024, 09:34

Publicado Sentença em 29/01/2024.

14/02/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Regivan Alves De Oliveira Advogado: Edenilson Goncalves Dos Santos (OAB:BA56812) Requerido: Andre Santos De Oliveira Advogado: Daniel Carneiro Carneiro (OAB:BA39662) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU SENTENÇA 8001585-47.2019.8.05.0170 Curatela Jurisdição: Morro Do Chapéu

26/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/01/2024, 16:51

Expedição de sentença.

24/01/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 18:11

Expedição de intimação.

24/01/2024, 17:55

Extinto o processo por desistência

24/01/2024, 17:55

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 09:11

Baixa Definitiva

26/11/2024, 09:11

Decorrido prazo de REGIVAN ALVES DE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 06:33

Decorrido prazo de REGIVAN ALVES DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Petição

•25/01/2024, 16:51

Sentença

•24/01/2024, 18:11

24/02/2024, 06:31

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2024, 09:34

Publicado Sentença em 29/01/2024.

14/02/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Regivan Alves De Oliveira Advogado: Edenilson Goncalves Dos Santos (OAB:BA56812) Requerido: Andre Santos De Oliveira Advogado: Daniel Carneiro Carneiro (OAB:BA39662) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU SENTENÇA 8001585-47.2019.8.05.0170 Curatela Jurisdição: Morro Do Chapéu

26/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/01/2024, 16:51

Expedição de sentença.

24/01/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 18:11

Expedição de intimação.

24/01/2024, 17:55

Extinto o processo por desistência

24/01/2024, 17:55

Decorrido prazo de REGIVAN ALVES DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.

18/01/2024, 00:27

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 10:10

Juntada de Petição de Documento_1

18/12/2023, 18:20

Expedição de intimação.

07/12/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 10:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/11/2023, 09:54

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 21:54

Decorrido prazo de REGIVAN ALVES DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 21:54

Conclusos para despacho

08/11/2023, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 10:35

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 10:35

Publicado Despacho em 23/10/2023.

24/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 09:19

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 11:55

Expedição de despacho.

28/09/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:40

Expedição de despacho.

28/09/2023, 17:40

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:59

Expedição de ofício.

28/03/2022, 10:58

Expedição de ofício.

28/03/2022, 10:58

Expedição de ofício.

28/03/2022, 10:57

Decorrido prazo de CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS em 16/06/2021 23:59.

18/06/2021, 16:56

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS em 16/06/2021 23:59.

18/06/2021, 16:56

Decorrido prazo de CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:05

Decorrido prazo de DANIEL CARNEIRO CARNEIRO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:03

Juntada de Petição de contestação

29/05/2021, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2021, 13:35

Juntada de Petição de diligência

10/05/2021, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 14:06

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 11:09

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2021, 10:58

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2021, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2021, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2021, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2021, 09:22

Expedição de ofício.

28/04/2021, 09:21

Expedição de ofício.

28/04/2021, 09:21

Expedição de ofício.

28/04/2021, 09:21

Expedição de mandado.

27/04/2021, 14:34

Expedição de Ofício.

27/04/2021, 14:34

Expedição de mandado.

27/04/2021, 14:34

Expedição de Ofício.

27/04/2021, 14:34

Expedição de mandado.

27/04/2021, 14:33

Expedição de Ofício.

27/04/2021, 14:33

Expedição de intimação.

27/04/2021, 12:26

Expedição de mandado.

27/04/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 12:21

Decorrido prazo de REGIVAN ALVES DE OLIVEIRA em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 04:07

Juntada de Petição de certidão

17/09/2020, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 07:39

Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 02/03/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:24

Decorrido prazo de REGIVAN ALVES DE OLIVEIRA em 02/03/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:24

Expedição de mandado via Central de Mandados.

07/04/2020, 11:57

Juntada de termo de audiência

05/03/2020, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 08:52

Juntada de Petição de certidão

14/02/2020, 08:52

Juntada de Petição de certidão

14/02/2020, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 08:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/01/2020 23:59:59.

07/01/2020, 00:24

Decorrido prazo de REGIVAN ALVES DE OLIVEIRA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 01:10

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

30/11/2019, 14:34

Publicado Intimação em 22/11/2019.

25/11/2019, 09:35

Expedição de mandado via Central de Mandados.

22/11/2019, 10:13

Expedição de mandado via Central de Mandados.

22/11/2019, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 17:27

Expedição de mandado via Central de Mandados.

21/11/2019, 15:45

Expedição de mandado via Central de Mandados.

21/11/2019, 15:45

Audiência interrogatório designada para 03/03/2020 09:30.

21/11/2019, 15:43

Expedição de intimação via Sistema.

21/11/2019, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/11/2019, 15:56

Conclusos para decisão

18/11/2019, 13:44

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 13:44

Sentença

•24/01/2024, 17:55

Despacho

•05/12/2023, 10:22

Despacho

•20/10/2023, 09:19

Despacho

•28/09/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 15:33

Decisão

•20/11/2019, 15:56