Agravo em Recurso Especial 8130068-44.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

WESLEY CARVALHO DA SILVA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 57526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946753/2025

03/10/2025, 16:56

Protocolizada Petição 946753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:19

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 500674/2025

03/06/2025, 10:51

Protocolizada Petição 500674/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/04/2025, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362028/2025

25/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 362028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 16:40

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 946753/2025

03/10/2025, 16:56

Protocolizada Petição 946753/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 22:00

02/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:19

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 500674/2025

03/06/2025, 10:51

Protocolizada Petição 500674/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/04/2025, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362028/2025

25/04/2025, 17:01

Protocolizada Petição 362028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 16:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/02/2025, 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/02/2025, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 18:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/01/2025, 13:59

-

•20/01/2025, 13:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/01/2025, 13:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/01/2025, 13:57

-

•20/01/2025, 13:57

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•20/01/2025, 13:57

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•20/01/2025, 13:57

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•20/01/2025, 13:57

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•20/01/2025, 13:57