Agravo em Recurso Especial 0000671-66.2014.8.05.0212 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000671-66.2014.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000671662014805021220251024102753

24/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de HAROLDO ALVES DIAS em 21/10/2025 para recurso

23/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994829/2025

16/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 994829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 23:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de HAROLDO ALVES DIAS

13/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 951046/2025

06/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 951046/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/09/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 23/09/2025, para HAROLDO ALVES DIAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

24/09/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/09/2025

18/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503256390. Publicação prevista para 18/09/2025)

16/09/2025, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 17:50

•28/08/2025, 11:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000671662014805021220251024102753

Decorrido prazo de HAROLDO ALVES DIAS em 21/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994829/2025

Protocolizada Petição 994829/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

Não conhecido o recurso de HAROLDO ALVES DIAS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 951046/2025

Protocolizada Petição 951046/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 23/09/2025, para HAROLDO ALVES DIAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503256390. Publicação prevista para 18/09/2025)

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