Embargos à Execução 8000275-66.2020.8.05.0268 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Urandi

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URANDI

CNPJ

Autor

PMU

Terceiro

MADALENA BORGES DE SOUZA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA

OAB/BA 26125·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE SOUZA COSTA

OAB/BA 55656·CPF·Representa: Autor

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/BA 14508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:57

Decorrido prazo de EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:49

Publicado Intimação em 01/11/2024.

03/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA COSTA em 01/09/2025 23:59.

07/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA COSTA em 01/09/2025 23:59.

06/03/2026, 23:14

Publicado Intimação em 18/07/2025.

06/03/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

06/03/2026, 22:08

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:09

Expedição de intimação.

19/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:20

Expedição de intimação.

16/07/2025, 14:20

Todas as movimentações(61)

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:57

Decorrido prazo de EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 14:19

03/04/2026, 23:49

Publicado Intimação em 01/11/2024.

03/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA COSTA em 01/09/2025 23:59.

07/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA COSTA em 01/09/2025 23:59.

06/03/2026, 23:14

Publicado Intimação em 18/07/2025.

06/03/2026, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

06/03/2026, 22:08

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:09

Expedição de intimação.

19/11/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:20

Expedição de intimação.

16/07/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:19

Expedição de intimação.

16/07/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:24

Expedição de intimação.

03/04/2025, 15:24

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 24/01/2025 23:59.

12/02/2025, 21:34

Conclusos para despacho

11/02/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000275-66.2020.8.05.0268. Apelante: Municipio De Urandi Advogado: Felipe De Souza Costa (OAB:BA55656) Apelado: Madalena Borges De Souza Monteiro Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: [email protected] PROCESSO: 8000275-66.2020.8.05.0268 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Pagamento] EMBARGANTE: MUNICIPIO DE URANDI EMBARGADO: MADALENA BORGES DE SOUZA MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 17/05/2016, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário independentemente de despacho, INTIMO a parte ré para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões a Apelação de ID 386110127. Urandi/BA, 16 de junho de 2023. EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000275-66.2020.8.05.0268 Embargos À Execução Jurisdição: Urandi

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000275-66.2020.8.05.0268. Apelante: Municipio De Urandi Advogado: Felipe De Souza Costa (OAB:BA55656) Apelado: Madalena Borges De Souza Monteiro Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Urandi Fórum Conselheiro Jaime Baleeiro Praça Luiz Gomes, nº 100 CEP. 46. 350.000 Urandi/BA Tel: (77) 3456-2113 Email: [email protected] PROCESSO: 8000275-66.2020.8.05.0268 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Pagamento] APELANTE: MUNICIPIO DE URANDI APELADO: MADALENA BORGES DE SOUZA MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, Intimo às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para, querendo, requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Urandi/BA, 30 de outubro de 2024. EPAMINONDAS PEREIRA DE SOUSA Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000275-66.2020.8.05.0268 Embargos À Execução Jurisdição: Urandi

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:21

Expedição de intimação.

30/10/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 15:04

Recebidos os autos

30/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 12:15

Juntada de certidão

30/10/2024, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 11:06

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de contra-razões

05/07/2023, 19:14

Publicado Intimação em 19/06/2023.

20/06/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de apelação

09/05/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 09:16

Expedição de intimação.

23/03/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 22:55

Julgado improcedente o pedido

20/03/2023, 22:55

Conclusos para decisão

26/05/2022, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URANDI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:38

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 11:01

Expedição de intimação.

15/12/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 12:00

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 08:46

Decorrido prazo de MADALENA BORGES DE SOUZA MONTEIRO em 19/10/2020 23:59:59.

21/01/2021, 09:51

Juntada de Petição de procuração

09/10/2020, 19:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/10/2020, 19:22

Juntada de Petição de certidão

28/09/2020, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 14:36

Expedição de intimação via Central de Mandados.

15/09/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 09:09

Conclusos para despacho

14/09/2020, 08:48

Distribuído por dependência

10/09/2020, 21:25

Despacho

•03/04/2025, 15:24

Acórdão

•04/09/2024, 19:42

Decisão

•13/05/2024, 16:48

Decisão

•13/05/2024, 15:27

Despacho

•30/01/2024, 11:06

Sentença

•20/03/2023, 22:55

Outros documentos

•10/02/2022, 11:01

Despacho

•06/08/2021, 12:00

Despacho

•14/09/2020, 09:09