Execução de Título Judicial 8000931-71.2024.8.05.0142 - TJBA

Execução de Título Judicial 8000931-71.2024.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:32

Publicado Despacho em 31/10/2024.

04/04/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 18:07

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 13:18

Baixa Definitiva

14/02/2025, 13:18

Juntada de certidão

14/02/2025, 13:15

Juntada de certidão

14/02/2025, 13:14

Expedição de intimação.

25/11/2024, 22:59

Expedição de Alvará.

25/11/2024, 13:59

Juntada de certidão

21/11/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Arquimedes Gean Oliveira Nascimento Advogado: Arquimedes Gean Oliveira Nascimento (OAB:BA52023) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000931-71.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado(s): ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB:BA52023) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000931-71.2024.8.05.0142 Execução De Título Judicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública (CPC, art. 534) em que, após sua intimação para impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC, silenciou, consoante se infere na Certidão acostada aos autos (ID nº 453225758). Com fundamento no art. 535, §3.º, II, do CPC, por ordem do juiz, dirigida à autoridade, na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, nos termos do §3.º, art. 100 da Constituição Federal/transferência mediante PIX na conta bancária informada na petição de id nº 452330579. Observe a Secretaria as normas que regem a matéria, pelo que deve instruir o ofício com as informações e os documentos necessários. Informe-se, na oportunidade, a natureza alimentar da dívida. Decorrido, certifique-se e tornem-me conclusos para as deliberações pertinentes. Intime-se e cumpra-se. Jeremoabo (BA), datado e assinado eletronicamente. Juiz PAULO EDUARDO DE M MOREIRA

04/11/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 18:55

Despacho

•13/10/2024, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Arquimedes Gean Oliveira Nascimento Advogado: Arquimedes Gean Oliveira Nascimento (OAB:BA52023) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8000931-71.2024.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO EXEQUENTE: ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO Advogado(s): ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB:BA52023) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8000931-71.2024.8.05.0142 Execução De Título Judicial Jurisdição: Jeremoabo Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública (CPC, art. 534) em que, após sua intimação para impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC, silenciou, consoante se infere na Certidão acostada aos autos (ID nº 453225758). Com fundamento no art. 535, §3.º, II, do CPC, por ordem do juiz, dirigida à autoridade, na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, nos termos do §3.º, art. 100 da Constituição Federal/transferência mediante PIX na conta bancária informada na petição de id nº 452330579. Observe a Secretaria as normas que regem a matéria, pelo que deve instruir o ofício com as informações e os documentos necessários. Informe-se, na oportunidade, a natureza alimentar da dívida. Decorrido, certifique-se e tornem-me conclusos para as deliberações pertinentes. Intime-se e cumpra-se. Jeremoabo (BA), datado e assinado eletronicamente. Juiz PAULO EDUARDO DE M MOREIRA

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Expedição de Alvará.

Juntada de certidão

Todas as movimentações(31)