Execução Fiscal 8001224-75.2020.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001224-75.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GEOVALDO VIANA DE MIRANDA em 08/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:48

Publicado Sentença em 01/11/2024.

03/04/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Jose Geovaldo Viana De Miranda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8001224-75.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. O Município de Eunápolis, através de sua Procuradoria constituída, requer a desistência da presente execução. Assim sendo, homologo a desistência requerida e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem custas. P.R.I., arquivando-se os autos. Eunápolis, 5 de setembro de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 15:08

Baixa Definitiva

30/10/2024, 15:08

Expedição de sentença.

30/10/2024, 15:08

Juntada de certidão

30/10/2024, 15:07

Expedição de mandado.

06/09/2024, 17:46

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/09/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

05/09/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 13:31

Mandado devolvido Positivamente

14/06/2024, 01:14

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 15:08

Sentença

•06/09/2024, 17:46

—

Decorrido prazo de JOSE GEOVALDO VIANA DE MIRANDA em 08/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 19/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de sentença.

Juntada de certidão

Expedição de mandado.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

Conclusos para julgamento

Mandado devolvido Positivamente

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