Procedimento Comum Cível 8001098-59.2019.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

MOACY ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAELA AMARAL ALVES

OAB/BA 35333·CPF·Representa: Autor

POLLYANA AMARAL ALVES

OAB/BA 54978·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MOACY ALVES DA ROCHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

14/04/2026, 17:32

Determinado o arquivamento definitivo

14/04/2026, 17:32

Conclusos para despacho

22/10/2025, 16:53

Expedição de intimação.

22/10/2025, 16:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

23/09/2025, 05:06

Decorrido prazo de RAPHAELA AMARAL ALVES em 22/07/2025 23:59.

23/09/2025, 05:06

Decorrido prazo de POLLYANA AMARAL ALVES em 22/07/2025 23:59.

23/09/2025, 05:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.

20/07/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

20/07/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 14:46

Expedição de intimação.

26/06/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 14:46

Expedição de intimação.

26/06/2025, 14:46

Juntada de certidão

25/06/2025, 16:26

Todas as movimentações(195)

Expedição de intimação.

14/04/2026, 17:32

Determinado o arquivamento definitivo

14/04/2026, 17:32

Conclusos para despacho

22/10/2025, 16:53

Expedição de intimação.

22/10/2025, 16:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 17:32

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 14:46

23/09/2025, 05:06

Decorrido prazo de RAPHAELA AMARAL ALVES em 22/07/2025 23:59.

23/09/2025, 05:06

Decorrido prazo de POLLYANA AMARAL ALVES em 22/07/2025 23:59.

23/09/2025, 05:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.

20/07/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

20/07/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 14:46

Expedição de intimação.

26/06/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 14:46

Expedição de intimação.

26/06/2025, 14:46

Juntada de certidão

25/06/2025, 16:26

Recebidos os autos

25/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Moacy Alves Da Rocha Advogado: Raphaela Amaral Alves (OAB:BA35333-A) Advogado: Pollyana Amaral Alves (OAB:BA54978-A) Apelante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Marcelo Barbosa Santos Netto (OAB:MG76807) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001098-59.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO (OAB:MG76807) APELADO: MOACY ALVES DA ROCHA Advogado(s): RAPHAELA AMARAL ALVES (OAB:BA35333-A), POLLYANA AMARAL ALVES (OAB:BA54978-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 8001098-59.2019.8.05.0079 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se o Recorrido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 65539849. Após, retornem-me os fólios conclusos. P.I.C. Salvador/BA, 24 de outubro de 2024. Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2024, 11:08

Expedição de intimação.

19/03/2024, 10:52

Expedição de Ofício.

19/03/2024, 10:52

Expedição de intimação.

19/03/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 17:33

Conclusos para despacho

18/03/2024, 15:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/02/2024 23:59.

17/03/2024, 17:10

Decorrido prazo de POLLYANA AMARAL ALVES em 01/03/2024 23:59.

17/03/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de contra-razões

01/03/2024, 22:46

Publicado Intimação em 05/02/2024.

10/02/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

10/02/2024, 17:01

Expedição de intimação.

01/02/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:06

Decorrido prazo de RAPHAELA AMARAL ALVES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:57

Decorrido prazo de POLLYANA AMARAL ALVES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:57

Conclusos para decisão

10/01/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:41

Juntada de Petição de Apelação

09/01/2024, 21:14

Publicado Intimação em 04/12/2023.

30/12/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 02:55

Expedição de intimação.

01/12/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 16:31

Expedição de intimação.

22/11/2023, 16:31

Julgado procedente o pedido

22/11/2023, 16:31

Decorrido prazo de POLLYANA AMARAL ALVES em 06/09/2023 23:59.

24/09/2023, 20:14

Decorrido prazo de RAPHAELA AMARAL ALVES em 06/09/2023 23:59.

24/09/2023, 20:14

Publicado Intimação em 29/08/2023.

24/09/2023, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

24/09/2023, 12:52

Conclusos para despacho

21/09/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição

15/09/2023, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 17:44

Expedição de intimação.

28/08/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 15:34

Conclusos para despacho

24/08/2023, 12:52

Juntada de laudo pericial

24/08/2023, 12:51

Juntada de outros documentos

03/08/2023, 17:53

Expedição de Carta.

01/08/2023, 11:35

Publicado Intimação em 04/07/2023.

06/07/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 07:46

Juntada de Petição de Petição

05/07/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023, 12:13

Expedição de intimação.

03/07/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 17:12

Expedição de intimação.

26/06/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 17:12

Conclusos para despacho

11/01/2023, 11:19

Publicado Intimação em 19/10/2022.

28/11/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 17:08

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 17:53

Expedição de intimação.

18/10/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 19:39

Expedição de intimação.

03/10/2022, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 19:39

Conclusos para despacho

07/04/2022, 16:06

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2022, 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:50

Decorrido prazo de POLLYANA AMARAL ALVES em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:49

Decorrido prazo de RAPHAELA AMARAL ALVES em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:49

Decorrido prazo de POLLYANA AMARAL ALVES em 16/02/2022 23:59.

21/02/2022, 01:01

Decorrido prazo de RAPHAELA AMARAL ALVES em 16/02/2022 23:59.

21/02/2022, 01:01

Publicado Intimação em 08/02/2022.

20/02/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:25

Publicado Intimação em 07/02/2022.

08/02/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 05:45

Expedição de intimação.

07/02/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 17:07

Expedição de intimação.

04/02/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 15:11

Conclusos para despacho

04/02/2022, 08:26

Juntada de alvará judicial

03/02/2022, 17:52

Expedição de intimação.

03/02/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 16:43

Juntada de laudo pericial

03/02/2022, 16:41

Publicado Intimação em 29/11/2021.

30/11/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 12:37

Expedição de intimação.

26/11/2021, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 17:04

Expedição de intimação.

22/11/2021, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 16:04

Conclusos para despacho

19/11/2021, 16:59

Juntada de outros documentos

19/11/2021, 16:59

Publicado Intimação em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 02:40

Juntada de outros documentos

18/11/2021, 14:56

Expedição de intimação.

17/11/2021, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 17:16

Expedição de intimação.

17/11/2021, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 15:08

Expedição de Carta.

17/11/2021, 15:08

Expedição de intimação.

16/11/2021, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 10:15

Expedição de intimação.

04/11/2021, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2021, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 19:34

Conclusos para despacho

23/09/2021, 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 03:23

Publicado Intimação em 14/07/2021.

27/07/2021, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 12:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 16:58

Expedição de intimação.

13/07/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 13:04

Expedição de intimação.

12/07/2021, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 18:30

Conclusos para despacho

01/07/2021, 11:54

Expedição de intimação.

01/07/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 11:51

Publicado Intimação em 24/05/2021.

28/05/2021, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/05/2021, 10:31

Expedição de intimação.

21/05/2021, 10:31

Expedição de intimação.

14/05/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:57

Decorrido prazo de POLLYANA AMARAL ALVES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:16

Decorrido prazo de RAPHAELA AMARAL ALVES em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:16

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 19:14

Decorrido prazo de POLLYANA AMARAL ALVES em 29/01/2021 23:59:59.

01/02/2021, 01:43

Conclusos para despacho

25/01/2021, 10:50

Publicado Intimação em 08/01/2021.

23/01/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 12:43

Publicado Intimação em 21/01/2021.

22/01/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 11:10

Expedição de intimação via Sistema.

20/01/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 11:15

Expedição de intimação via Sistema.

07/01/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:42

Conclusos para despacho

30/11/2020, 13:53

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 14/05/2020 23:59:59.

02/07/2020, 06:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 17:49

Expedição de intimação via Sistema.

16/04/2020, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 19:13

Expedição de intimação via Sistema.

15/04/2020, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 19:13

Conclusos para despacho

14/04/2020, 16:22

Publicado Intimação em 09/03/2020.

10/03/2020, 00:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

06/03/2020, 07:52

Juntada de certidão

06/03/2020, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 07:49

Expedição de intimação via Sistema.

06/03/2020, 07:49

Declarada incompetência

05/03/2020, 15:21

Conclusos para decisão

05/03/2020, 12:00

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 28/01/2020 23:59:59.

02/02/2020, 02:16

Publicado Intimação em 08/01/2020.

26/01/2020, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2020, 10:21

Juntada de certidão

07/01/2020, 10:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 04:07

Expedição de intimação.

26/09/2019, 11:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 01:00

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019, 00:28

Decorrido prazo de MOACY ALVES DA ROCHA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 00:50

Publicado Intimação em 05/07/2019.

05/07/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 00:52

Expedição de intimação.

03/07/2019, 07:36

Juntada de certidão

03/07/2019, 07:28

Juntada de Petição de contestação

28/06/2019, 16:49

Juntada de Petição de contestação

28/06/2019, 16:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 15:08

Publicado Intimação em 27/06/2019.

27/06/2019, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2019, 01:04

Expedição de citação.

25/06/2019, 10:03

Expedição de intimação.

25/06/2019, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 08:51

Conclusos para decisão

17/05/2019, 17:03

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 17:03

Acórdão

•30/04/2025, 18:49

Despacho

•30/10/2024, 09:13

Despacho

•29/10/2024, 19:19

Despacho

•19/06/2024, 13:21

Despacho

•18/06/2024, 17:40

Despacho

•18/03/2024, 17:33

Despacho

•31/01/2024, 16:56

Petição

•31/01/2024, 12:06

Sentença

•22/11/2023, 16:31

Despacho

•25/08/2023, 15:34

Despacho

•26/06/2023, 17:12

Despacho

•03/10/2022, 19:39

Despacho

•04/02/2022, 17:59

Todos os documentos(28)

Despacho

•14/04/2026, 17:32

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 14:46

Acórdão

•30/04/2025, 18:49

Despacho

•30/10/2024, 09:13

Despacho

•29/10/2024, 19:19

Despacho

•19/06/2024, 13:21

Despacho

•18/06/2024, 17:40

Despacho

•18/03/2024, 17:33

Despacho

•31/01/2024, 16:56

Petição

•31/01/2024, 12:06

Sentença

•22/11/2023, 16:31

Despacho

•25/08/2023, 15:34

Despacho

•26/06/2023, 17:12

Despacho

•03/10/2022, 19:39

Despacho

•04/02/2022, 17:59

Despacho

•22/11/2021, 16:04

Despacho

•04/11/2021, 19:34

Despacho

•12/07/2021, 18:30

Despacho

•14/05/2021, 15:57

Despacho

•07/01/2021, 11:15

Despacho

•15/04/2020, 19:13

Decisão

•05/03/2020, 15:21

Despacho

•05/06/2019, 08:51

Outros documentos

•17/05/2019, 17:03

Outros documentos

•17/05/2019, 17:03

Outros documentos

•17/05/2019, 17:03

Outros documentos

•17/05/2019, 17:03

Outros documentos

•17/05/2019, 17:03