Procedimento Comum Cível 8003883-18.2021.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8003883-18.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MAURICIO DE JESUS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:21

Decorrido prazo de MAURICIO DE JESUS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

26/02/2026, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

26/02/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2026, 09:22

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 10:46

Baixa Definitiva

26/03/2025, 10:46

Juntada de certidão

26/03/2025, 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 14:47

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:47

Recebidos os autos

14/02/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Mauricio De Jesus Santos Advogado: Alex Macedo Da Silva (OAB:BA62953-A) Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003883-18.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MAURICIO DE JESUS SANTOS Advogado(s): ALEX MACEDO DA SILVA (OAB:BA62953-A), DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687-A), HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095-S) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno). Salvador/BA, 21 de novembro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 8003883-18.2021.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Mauricio De Jesus Santos Advogado: Alex Macedo Da Silva (OAB:BA62953-A) Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003883-18.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MAURICIO DE JESUS SANTOS Advogado(s): ALEX MACEDO DA SILVA, DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO, HELOISIO FERNANDO DIAS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):RICARDO LOPES GODOY ACORDÃO RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE, REJEITADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE FALHA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA GESTÃO DA CONTA VINCULADA AO PASEP PELA NÃO APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, BEM COMO PELA OCORRÊNCIA DE SAQUES INDEVIDOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PERSEGUIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Preliminar de violação ao princípio da dialeticidade recursal, rejeitada. II. Mérito. O cerne da controvérsia consiste em averiguar sobre a ocorrência de falha na gestão da instituição financeira sobre a conta do Apelante vinculada ao PASEP, consistente na não aplicação da correção monetária e eventuais saques indevidos. III. No caso concreto, o Recorrente não se desincumbiu do ônus de comprovar os fatos constitutivos do seu direito, nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil, devendo ser mantida a sentença que julgou improcedentes os pedidos. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8003883-18.2021.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8003883-18.2021.8.05.0113, figurando, como Apelante, MAURICIO DE JESUS SANTOS e, como Apelado, BANCO DO BRASIL S/A. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em rejeitar a preliminar, CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sala de Sessões, de de 2024. PRESIDENTE DESA. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Mauricio De Jesus Santos Advogado: Alex Macedo Da Silva (OAB:BA62953-A) Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687-A) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003883-18.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MAURICIO DE JESUS SANTOS Advogado(s): ALEX MACEDO DA SILVA, DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO, HELOISIO FERNANDO DIAS APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):RICARDO LOPES GODOY ACORDÃO RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE, REJEITADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE FALHA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NA GESTÃO DA CONTA VINCULADA AO PASEP PELA NÃO APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, BEM COMO PELA OCORRÊNCIA DE SAQUES INDEVIDOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PERSEGUIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Preliminar de violação ao princípio da dialeticidade recursal, rejeitada. II. Mérito. O cerne da controvérsia consiste em averiguar sobre a ocorrência de falha na gestão da instituição financeira sobre a conta do Apelante vinculada ao PASEP, consistente na não aplicação da correção monetária e eventuais saques indevidos. III. No caso concreto, o Recorrente não se desincumbiu do ônus de comprovar os fatos constitutivos do seu direito, nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil, devendo ser mantida a sentença que julgou improcedentes os pedidos. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8003883-18.2021.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8003883-18.2021.8.05.0113, figurando, como Apelante, MAURICIO DE JESUS SANTOS e, como Apelado, BANCO DO BRASIL S/A. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em rejeitar a preliminar, CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sala de Sessões, de de 2024. PRESIDENTE DESA. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

04/11/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de MAURICIO DE JESUS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MAURICIO DE JESUS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/03/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(25)