Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8003883-88.2019.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8003883-88.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:49

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Estado Da Bahia Requerido: Megabmart Brinquedos E Presentes Ltda Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Advogado: Paulo Henrique Oliveira Pacheco Junior (OAB:BA65374) Requerido: Carivaldo Souto Siqueira Requerido: Souto Participacoes E Empreendimentos Eireli Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8003883-88.2019.8.05.0080 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes acerca da expedição do ofício REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR, para as providências pertinentes Feira de Santana/BA, 25 de maio de 2023 JORGE PINTO CERQUEIRA Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8003883-88.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Estado Da Bahia Requerido: Megabmart Brinquedos E Presentes Ltda Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Advogado: Paulo Henrique Oliveira Pacheco Junior (OAB:BA65374) Requerido: Carivaldo Souto Siqueira Requerido: Souto Participacoes E Empreendimentos Eireli Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8003883-88.2019.8.05.0080 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes acerca da expedição do ofício REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR, para as providências pertinentes Feira de Santana/BA, 25 de maio de 2023 JORGE PINTO CERQUEIRA Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8003883-88.2019.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/10/2024, 09:53

Expedição de ato ordinatório.

29/10/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 19:47

Juntada de certidão

19/09/2024, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

24/01/2024, 19:57

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/10/2023, 12:56

Conclusos para decisão

19/10/2023, 13:10

Documentos

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 11:31

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Expedição de ato ordinatório.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(16)