Procedimento Comum Cível 8004264-51.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de EDER RIBAS FERRAZ DE MELO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de EDER RIBAS FERRAZ DE MELO em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FERREIRA em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de EDER RIBAS FERRAZ DE MELO em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FERREIRA em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Publicado Intimação em 08/02/2023.

12/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FERREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de EDER RIBAS FERRAZ DE MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de EDER RIBAS FERRAZ DE MELO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:37

Decorrido prazo de EDER RIBAS FERRAZ DE MELO em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FERREIRA em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de EDER RIBAS FERRAZ DE MELO em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FERREIRA em 08/03/2023 23:59.

12/05/2026, 14:21

Publicado Intimação em 08/02/2023.

12/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FERREIRA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de EDER RIBAS FERRAZ DE MELO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 19:41

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:34

Julgado procedente o pedido

16/03/2026, 16:02

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 17:14

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de EDER RIBAS FERRAZ DE MELO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FERREIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:28

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 07:28

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/11/2025, 07:46

Conclusos para decisão

14/11/2025, 17:43

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FERREIRA em 12/06/2025 23:59.

26/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de EDER RIBAS FERRAZ DE MELO em 12/06/2025 23:59.

22/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR em 12/06/2025 23:59.

22/07/2025, 01:49

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.

02/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

02/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502595456

27/05/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:25

Conclusos para despacho

06/02/2025, 13:15

Juntada de certidão

06/02/2025, 13:15

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FERREIRA em 09/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:47

Decorrido prazo de EDER RIBAS FERRAZ DE MELO em 09/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:18

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR em 09/12/2024 23:59.

16/01/2025, 03:18

Publicado Intimação em 14/11/2024.

15/01/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/01/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Carlos Rocha Ribeiro Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Reu: Paulo Cezar Rocha Ribeiro Reu: Rocha E Ribeiro Ltda - Me Advogado: Eder Ribas Ferraz De Melo (OAB:BA43084) Advogado: Gabriela Soares Cruzes Aguiar (OAB:BA18908) Advogado: Marcelo Rocha Ferreira (OAB:BA23483) Intimação: Processo nº 8004264-51.2016.8.05.0032 Considerando a ausência de manifestação da parte requerida e o não pagamento dos honorários periciais conforme certidão juntada aos autos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8004264-51.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito dos honorários periciais, sob pena de prosseguimento sem a realização da perícia contábil requerida. Cumpram-se as diligências necessárias. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Luiz Carlos Rocha Ribeiro Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Reu: Paulo Cezar Rocha Ribeiro Reu: Rocha E Ribeiro Ltda - Me Advogado: Eder Ribas Ferraz De Melo (OAB:BA43084) Advogado: Gabriela Soares Cruzes Aguiar (OAB:BA18908) Advogado: Marcelo Rocha Ferreira (OAB:BA23483) Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC) Processo nº. 8004264-51.2016.8.05.0032 Nos termos do artigo 1º, inciso IV do Provimento nº. CGJ-10/2008-GSEC do Tribunal de Justiça do Estado da, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, bem como manifestar-se sobre a proposta de honorários, Havendo concordância, deverá a parte depositar em juízo o valor correspondente (CPC, art. 95).. Brumado, 10 de maio de 2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8004264-51.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:26

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:15

Juntada de certidão

26/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:18

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 18:32

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FERREIRA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de EDER RIBAS FERRAZ DE MELO em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:42

Decorrido prazo de MARCELO ROCHA FERREIRA em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:42

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:42

Decorrido prazo de EDER RIBAS FERRAZ DE MELO em 29/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:42

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/05/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

15/05/2024, 04:56

Publicado Intimação em 08/04/2024.

10/04/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

10/04/2024, 19:12

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2024, 20:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 17:55

Expedição de ofício.

04/04/2024, 17:40

Expedição de Ofício.

04/04/2024, 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 16:45

Publicado Intimação em 24/10/2023.

04/11/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

04/11/2023, 21:07

Conclusos para despacho

23/10/2023, 09:51

Juntada de informação

23/10/2023, 09:51

Juntada de certidão

23/10/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2023, 06:11

Expedição de Ofício.

21/10/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 08:56

Nomeado perito

21/09/2023, 15:39

Conclusos para decisão

08/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

18/02/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

18/02/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

18/02/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

18/02/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 15:46

Conclusos para decisão

31/08/2022, 10:41

Conclusos para decisão

23/08/2022, 10:04

Juntada de Petição de réplica

21/08/2022, 11:37

Publicado Intimação em 28/07/2022.

15/08/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 17:44

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR em 13/07/2022 23:59.

19/07/2022, 12:24

Decorrido prazo de PAULO CEZAR ROCHA RIBEIRO em 13/07/2022 23:59.

19/07/2022, 12:24

Decorrido prazo de EDER RIBAS FERRAZ DE MELO em 13/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:45

Juntada de Petição de contestação

04/07/2022, 14:49

Publicado Intimação em 15/06/2022.

18/06/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

18/06/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 16:37

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 13/06/2022 08:50 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

14/06/2022, 16:25

Juntada de termo de audiência

14/06/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:39

Mandado devolvido Positivamente

10/05/2022, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

10/05/2022, 00:49

Mandado devolvido Positivamente

29/04/2022, 00:29

Publicado Intimação em 20/04/2022.

27/04/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 17:30

Expedição de citação.

19/04/2022, 17:30

Expedição de intimação.

19/04/2022, 17:30

Expedição de citação.

19/04/2022, 17:30

Publicado Intimação em 08/04/2022.

18/04/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 18:22

Audiência Audiência CEJUSC designada para 13/06/2022 08:50 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

18/04/2022, 17:44

Juntada de Outros documentos

18/04/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 18:05

Conclusos para despacho

06/05/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 15:05

Conclusos para decisão

25/06/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 11:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ CARLOS ROCHA RIBEIRO - CPF: 166.740.575-68 (AUTOR).

18/05/2018, 15:34

Distribuído por sorteio

21/11/2016, 11:15

Conclusos para decisão

21/11/2016, 11:15

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 16:02

Decisão

•15/11/2025, 07:46

Despacho

•14/05/2025, 15:25

Despacho

•30/10/2024, 14:26

Decisão

•11/03/2024, 16:45

Decisão

•21/09/2023, 15:39

Despacho

•27/01/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 17:43

Despacho

•26/03/2022, 18:05

Despacho

•27/03/2020, 15:05

Decisão

•18/05/2018, 15:34