Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8010170-37.2024.8.05.0001 - TJBA

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 8010170-37.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8010170-37.2024.8.05.0001 Incidente De Desconsideração De Personalidade Jurídica Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Suscitante: Gessiele Azevedo De Souza Advogado: Daniel Soares De Oliveira Pessoa Santana (OAB:BA41563) Advogado: Francisco Vinicius De Almeida Ribeiro (OAB:BA23788) Suscitado: Antonio Jose Salles Da Silva Suscitado: Alessandro Jose Pinheiro Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8010170-37.2024.8.05.0001 SUSCITANTE: GESSIELE AZEVEDO DE SOUZA SUSCITADO: ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA, ALESSANDRO JOSE PINHEIRO DA SILVA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Desconsideração da Personalidade Jurídica, Responsabilidade dos sócios e administradores]/INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora/Exequente, para manifestar-se no prazo de 15 dias acerca do AR negativo de ID retro, informando novo endereço, bem como realizando o pagamento das custas processuais caso se faça necessário, possibilitando o cumprimento de diligência eventualmente requerida, qual seja "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário). INFORMAÇÕES IMPORTANTES: 1) O DAJE deverá ser recolhido com a vinculação correta da Vara em que tramita estes autos, bem como com o correto número do processo; 2) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as custas a serem pagas são "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - Código do ato 90760. Sendo via e-mail, as custas a serem pagas são Tabela I - "Dos Demais Atos ou Feitos" - XXVI - Envio Eletrônico de citações, intimações, ofiício e notificações, Código do Ato 91017; 3) Em caso de 02 ou mais réus (mesmo que possuam o mesmo endereço) ou 02 ou mais endereços a serem diligenciados (mesmo que pertençam ao mesmo réu) as custas processuais devem ser pagar por cada réu e por cada endereço onde pretenda seja cumprida a diligência. 4) Em caso de requerimento de pesquisas eletrônicas recolher as custas seguintes: Tabela I - "Dos demais Atos ou Feitos" - XIX - Requisições de informações por meio eletrônico, por cada consulta. A DILIGÊNCIA SOMENTE SERÁ CUMPRIDA APÓS CORRETAMENTE EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (conforme Tabela de Custas Processuais - TJ/BA, Notas Explicativas da Tabela I, I - Cobrança de Custas, item 10) Salvador, 30 de outubro de 2024 MARIA CELESTE LIMA SILVA Diretor de Secretaria

04/11/2024, 00:00

—

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE PINHEIRO DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

Publicado Edital em 29/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Edital.

Decorrido prazo de GESSIELE AZEVEDO DE SOUZA em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE PINHEIRO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de GESSIELE AZEVEDO DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

Todas as movimentações(84)

Todos os documentos(21)