Embargos de Declaração Cível 0509166-93.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Órgão julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

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Partes do Processo

GARIBALDI RESIDENCE INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADA

CNPJ

Autor

JFR INCORPORADORA

Autor

MARCOS JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 17:11

Baixa Definitiva

17/06/2024, 17:11

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:09

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:53

Publicado Ementa em 02/05/2024.

01/05/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:07

Juntada de certidão

30/04/2024, 10:59

Conhecido o recurso de FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.502.393/0001-31 (EMBARGANTE) e não-provido

29/04/2024, 15:51

Conhecido o recurso de FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.502.393/0001-31 (EMBARGANTE) e não-provido

29/04/2024, 14:33

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 19:36

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 17:11

Baixa Definitiva

17/06/2024, 17:11

Juntada de certidão

17/06/2024, 17:09

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA em 03/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/04/2024, 14:33

Despacho

•13/11/2023, 13:57

04/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:22

Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:53

Decorrido prazo de FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 12:53

Publicado Ementa em 02/05/2024.

01/05/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:07

Juntada de certidão

30/04/2024, 10:59

Conhecido o recurso de FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.502.393/0001-31 (EMBARGANTE) e não-provido

29/04/2024, 15:51

Conhecido o recurso de FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 00.502.393/0001-31 (EMBARGANTE) e não-provido

29/04/2024, 14:33

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 19:36

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

16/04/2024, 18:42

Incluído em pauta para 09/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

19/03/2024, 18:13

Solicitado dia de julgamento

18/03/2024, 23:37

Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:58

Decorrido prazo de FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2023, 19:27

Juntada de certidão

22/11/2023, 19:26

Juntada de Petição de contra-razões

22/11/2023, 19:25

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 03:25

Juntada de certidão

14/11/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 11:09

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2023, 18:09

Distribuído por dependência

25/10/2023, 18:09

Despacho

•13/11/2023, 11:09