Execução Fiscal 8047813-05.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8047813-05.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BORGES em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BORGES em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 09:38

Publicado Decisão em 31/10/2024.

04/04/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:57

Juntada de certidão óbito

09/04/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:08

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BORGES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eduardo Antonio Borges Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8047813-05.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EDUARDO ANTONIO BORGES DECISÃO A Magistrada determinou o Sobrestamento deste Processo Executivo Fiscal, com fulcro no artigo 40 da LEF, em razão da ausência de localização dos dados atualizados da parte Executada, bem como de informações de bens passíveis de penhora. Ante ao exposto, determino a remessa dos autos ao Arquivo, cabendo ao Ente comunicar sobre eventual interesse no prosseguimento do feito, indicando meios para localização do devedor e/ou bens passíveis de penhora. Arquive-se com Baixa Provisória. Publique-se. SALVADOR, 22 de outubro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8047813-05.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/11/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 22:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/10/2024, 22:11

Expedição de decisão.

29/10/2024, 22:11

Conclusos para decisão

22/10/2024, 11:43

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:43

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 22:11

Decisão

•20/09/2022, 23:15

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BORGES em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BORGES em 25/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BORGES em 03/12/2024 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

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