Execução Fiscal 8047746-40.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.796,12

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HUMBERTO NICOLINO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:17

Processo Desarquivado

23/10/2024, 09:15

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de HUMBERTO NICOLINO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Decisão em 29/01/2024.

14/02/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 20:59

Decorrido prazo de HUMBERTO NICOLINO NASCIMENTO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Humberto Nicolino Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8047746-40.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8047746-40.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 00:01

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:01

Todas as movimentações(50)

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:17

Processo Desarquivado

23/10/2024, 09:15

Arquivado Provisoramente

22/03/2024, 11:40

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:33

Despacho

•06/05/2026, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de HUMBERTO NICOLINO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 06:29

Publicado Decisão em 29/01/2024.

14/02/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

14/02/2024, 20:59

Decorrido prazo de HUMBERTO NICOLINO NASCIMENTO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Humberto Nicolino Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8047746-40.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8047746-40.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 00:01

Comunicação eletrônica

25/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 00:01

Conclusos para decisão

18/01/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 16:47

Publicado Decisão em 07/12/2023.

08/12/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/11/2023, 11:29

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/03/2023, 09:48

Conclusos para decisão

14/06/2022, 11:07

Decorrido prazo de HUMBERTO NICOLINO NASCIMENTO em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 04:43

Publicado Despacho em 02/09/2021.

05/09/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

05/09/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2021

05/09/2021, 01:54

Expedição de despacho.

31/08/2021, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 23:39

Conclusos para despacho

10/05/2021, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2020 23:59:59.

24/12/2020, 12:10

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

07/08/2020, 16:43

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

06/08/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 15:40

Conclusos para decisão

30/07/2020, 17:14

Expedição de Certidão via Sistema.

30/07/2020, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 04:11

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 13:23

Decorrido prazo de HUMBERTO NICOLINO NASCIMENTO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 06:51

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/10/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 10:16

Conclusos para julgamento

25/09/2019, 17:16

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 17:16

Decisão

•25/01/2024, 00:01

Decisão

•25/01/2024, 00:01

Decisão

•25/01/2024, 00:01

Decisão

•06/12/2023, 16:00

Despacho

•31/08/2021, 23:39

Despacho

•06/08/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•01/11/2019, 13:23

Despacho de citação por AR Digital

•04/10/2019, 10:16