Execução Fiscal 0016349-63.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016349-63.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 23:51

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 23:51

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

10/11/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

10/11/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Terezinha Lima Franco Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016349-55.2011.8.05.0039 para 0016349-63.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016349-63.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/04/2023 23:59.

26/05/2023, 01:10

Expedição de despacho.

03/02/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:58

Conclusos para decisão

07/11/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:31

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/04/2021, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:41

Despacho

•03/02/2023, 15:58

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/04/2023 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Decisão Interlocutória

Petição

Todas as movimentações(21)