Cumprimento de sentença 0506184-56.2017.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0506184-56.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Conselho Central De Itabuna Da Sociedade Sao Vicente De Paulo Advogado: Victor Silva Menezes (OAB:BA45942) Apelado: Fundo Municipal De Saude De Itabuna - Sms Apelado: Municipio De Itabuna Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465) Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Terceiro Interessado: Secretaria De Saúde Do Município De Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0506184-56.2017.8.05.0113 Classe Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Execução Contratual] APELANTE: CONSELHO CENTRAL DE ITABUNA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO APELADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS, MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 30 de outubro de 2024 ALINE MARIANO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0506184-56.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

04/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/08/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 07:54

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2022, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 04:36

Decorrido prazo de CONSELHO CENTRAL DE ITABUNA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO em 21/06/2022 23:59.

29/06/2022, 05:55

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS em 21/06/2022 23:59.

25/06/2022, 08:34

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

14/06/2022, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 21:33

Expedição de ato ordinatório.

08/06/2022, 12:36

Intimação

08/06/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 12:27

Expedição de ato ordinatório.

08/06/2022, 12:27

Decorrido prazo de CONSELHO CENTRAL DE ITABUNA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 05:01

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:26

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO CENTRAL DE ITABUNA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO em 21/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS em 21/06/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

Expedição de ato ordinatório.

Intimação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de CONSELHO CENTRAL DE ITABUNA DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO em 18/03/2022 23:59.

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