Embargos à Execução 8001646-18.2019.8.05.0004 - TJBA

Embargos à Execução 8001646-18.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 14:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:01

Publicado Despacho em 01/11/2024.

25/11/2024, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

25/11/2024, 17:59

Juntada de Petição de réplica

12/11/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Advogado: Joao Maria Pegado De Medeiros (OAB:BA26547) Advogado: Karina Dusse (OAB:BA31189) Embargado: Municipio De Aracas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8001646-18.2019.8.05.0004 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARACAS DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 21 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 8001646-18.2019.8.05.0004 Embargos À Execução Jurisdição: Alagoinhas

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Advogado: Joao Maria Pegado De Medeiros (OAB:BA26547) Advogado: Karina Dusse (OAB:BA31189) Embargado: Municipio De Aracas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8001646-18.2019.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970), JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (OAB:BA26547), KARINA DUSSE (OAB:BA31189) EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARACAS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 8001646-18.2019.8.05.0004 Embargos À Execução Jurisdição: Alagoinhas Vistos, etc. Fale a parte autora sobre a impugnação, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 15:56

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:52

Conclusos para decisão

05/07/2023, 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/06/2023, 11:24

Determinação de redistribuição por prevenção

21/06/2023, 21:22

Conclusos para decisão

05/07/2021, 10:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/06/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 11:02

Documentos

Despacho

•30/10/2024, 15:58

Despacho

•30/10/2024, 15:56

—

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Juntada de Petição de réplica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Determinação de redistribuição por prevenção

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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