Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014963-49.2009.8.05.0271 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014963-49.2009.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: O Municipio De Valencabahia Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Requerente: Agda Carintia Laurentino De Souza Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Edleusa Bonfim Da Silva Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Alda Souza Da Silva Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerido: Municipio De Valenca Terceiro Interessado: Hilbert Silva Dos Santos Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Terceiro Interessado: Manoel Jose Peixoto Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Ana Claudia De Jesus Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Itana Maria De Jesus Da Conceicao Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Sandra Dos Santos Merces Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Adaci De Jesus Do Nascimento Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0014963-49.2009.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: Ana Claudia de Jesus e outros (6) Advogado(s): MAX VENICIO DA SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB:BA52791) REQUERIDO: O Municipio de Valencabahia e outros Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0014963-49.2009.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Vistos, etc. A princípio, à secretaria promova a habilitação do Sr. HILBERT SILVA DOS SANTOS (herdeiro de EDLEUSA BONFIM DA SILVA) e Sr. MANOEL JOSÉ PEIXÔTO (herdeiro de ADACI DE JESUS NASCIMENTO). Após, promova a expedição dos ofícios RPVs das partes exequentes, atentando-se que as partes ANA CLAUDIA DE JESUS e ITANA MARIA DE JESUS renunciaram ao crédito excedente para receber como RPV. Por fim, atente-se para o destacamento dos honorários contratuais do patrono no importe de 15% (quinze por cento). Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 30 de outubro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: O Municipio De Valencabahia Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Requerente: Ana Claudia De Jesus Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Itana Maria De Jesus Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Sandra Dos Santos Merces Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Agda Carintia Laurentino De Souza Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Edleusa Bonfim Da Silva Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Alda Souza Da Silva Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Adaci De Jesus Nascimento Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerido: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0014963-49.2009.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTERESSADO: Ana Claudia de Jesus e outros (6) Advogado(s): NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB:BA30416), ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA (OAB:BA22872), MAX VENICIO DA SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB:BA52791) INTERESSADO: O Municipio de Valencabahia Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0014963-49.2009.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Vistos, etc. Em análise aos autos, verifica-se que este juízo já proferiu sentença homologatória de cálculos no id. 449100230, não cabe mais a parte atora rediscutir as verbas que foram fixadas em sentença que já transitou em julgado (id.449100250). Sendo assim, cabe a parte autora neste momento processual apresentar as contas bancárias para que sejam expedidos os ofícios precatórios ou RPV referente a cada exequente conforme os cálculos que foram homologados, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar as contas bancárias a fim de ser expedido os devidos ofícios. Ademais, verifica-se há uma pluralidade de exequentes no polo ativo da lide, logo, considerando que as partes EDILEUSA BONFIM DA SILVA e ALDA SOUSA DA SILVA PEIXOTO faleceram, conforme id.451797627. Sendo assim, cabe a habilitação dos seus herdeiros ou espólio, verifica-se que o causídico junta as devidas procurações mas não junta as documentações pertinentes, como: RG, CPF ou certidões de casamento/união estável (se for o caso) dos herdeiros que pugnam pela substituição processual, sendo assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para juntar tais documentos a fim de que este juízo promova a habilitação dos herdeiros. Por fim, considerando que as partes autoras destituíram os advogados Nelson Martins Quadros Filho e André Ângelo Borges Oliveira, à secretaria promova a exclusão destes da capa dos autos. Bem como promova a habilitação do novo causídico constituído, Bel. MAX VENICIO DA SILVA SANTOS OAB/BA 52.791. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 18 de julho de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(18)

Advogados / Representantes(7)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 07/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 27/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(263)

Todos os documentos(22)