Execução de Título Extrajudicial 0504460-53.2016.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0504460-53.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/07/2024 23:59.

19/04/2026, 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

19/04/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 15:30

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 10:46

Decorrido prazo de SOARES LOG LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:04

Publicado Sentença em 04/11/2024.

09/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

09/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Executado: Soares Log Ltda - Me Terceiro Interessado: Lindnelson Soares Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA AUTOS DO PROCESSO N. 0504460-53.2016.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0504460-53.2016.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS contra SOARES LOG LTDA - ME, no curso da qual as partes apresentaram transação, requerendo sua homologação pelo juízo (ID nº 459307475). Vieram-me conclusos os autos. Em apertada síntese, é o relato. Decido. Tendo as partes apresentado instrumento escrito de transação, verifico que o direito discutido é passível de ser transacionado, que seu objeto é lícito e não há vício na manifestação de vontade dos acordantes, já que estão devidamente representados, devendo então a avença ser homologada, extinguindo-se o processo mediante a resolução de mérito. HOMOLOGO, assim, para que surta seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 459307475), e DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas remanescentes pela parte executada, conforme item 8 do acordo firmado. Sem honorários, já que englobados no presente acordo, conforme cláusula 6. Considerando que houve pedido de homologação de acordo pelas partes, incabível a suspensão do feito, que seria contraditória à extinção pelo acordo. Determino a baixa da constrição inserida ao ID. 431691511, via Renajud. Havendo pedido, expedir alvará para levantamento de quantia eventualmente depositada. P.R.I. Sem outros requerimentos, proceda-se à baixa do processo. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Executado: Soares Log Ltda - Me Terceiro Interessado: Lindnelson Soares Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0504460-53.2016.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Seguro] EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS EXECUTADO: SOARES LOG LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0504460-53.2016.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana INTIME-SE a parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo promover os atos que lhe competem ao regular andamento do processo. Feira de Santana, data registrada no sistema PJe. ELTON MACEDO SILVA DE SOUZA Diretor de Secretaria

04/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:25

Homologada a Transação

30/10/2024, 15:29

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 13:17

Sentença

•30/10/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Executado: Soares Log Ltda - Me Terceiro Interessado: Lindnelson Soares Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA AUTOS DO PROCESSO N. 0504460-53.2016.8.05.0080 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0504460-53.2016.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS contra SOARES LOG LTDA - ME, no curso da qual as partes apresentaram transação, requerendo sua homologação pelo juízo (ID nº 459307475). Vieram-me conclusos os autos. Em apertada síntese, é o relato. Decido. Tendo as partes apresentado instrumento escrito de transação, verifico que o direito discutido é passível de ser transacionado, que seu objeto é lícito e não há vício na manifestação de vontade dos acordantes, já que estão devidamente representados, devendo então a avença ser homologada, extinguindo-se o processo mediante a resolução de mérito. HOMOLOGO, assim, para que surta seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID nº 459307475), e DECLARO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas remanescentes pela parte executada, conforme item 8 do acordo firmado. Sem honorários, já que englobados no presente acordo, conforme cláusula 6. Considerando que houve pedido de homologação de acordo pelas partes, incabível a suspensão do feito, que seria contraditória à extinção pelo acordo. Determino a baixa da constrição inserida ao ID. 431691511, via Renajud. Havendo pedido, expedir alvará para levantamento de quantia eventualmente depositada. P.R.I. Sem outros requerimentos, proceda-se à baixa do processo. Feira de Santana, data do sistema. Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/07/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SOARES LOG LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

Expedição de Certidão.

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