Reintegração / Manutenção de Posse 0536992-26.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

R$ 37.170,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

CALAJARRA FERNANDO DA COSTA

CPF

Autor

CONCEICAO LIMA PINTO

CPF

Autor

ADSON GOMES MIRANDA

Terceiro

TAIRINE SILVA DE JESUS

Terceiro

CAROLINA BRANDAO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FALCAO PASSOS

OAB/BA 27735·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

CALAJARRA FERNANDO DA COSTA

CPF

Autor

CONCEICAO LIMA PINTO

CPF

Autor

ADSON GOMES MIRANDA

Terceiro

TAIRINE SILVA DE JESUS

Terceiro

CAROLINA BRANDAO SANTOS

Terceiro

AUGUSTA DE JESUS DOS SANTOS

Terceiro

UILSON PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

ROBSON COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

SILVANIA COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

ROBSON COSTA DOS SANTOS

Reu

RITA DE CASSIA CARDOSO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADSON GOMES MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

CAROLINA BRANDAO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

TAIRINE SILVA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

AUGUSTA DE JESUS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

UILSON PEREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO FALCAO PASSOS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de CONCEICAO LIMA PINTO em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de SILVANIA COSTA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de CALAJARRA FERNANDO DA COSTA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ROBSON COSTA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de SILVANIA COSTA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de ROBSON COSTA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de CONCEICAO LIMA PINTO em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de CALAJARRA FERNANDO DA COSTA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025, 02:05

Mandado devolvido Negativamente

12/06/2025, 01:23

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de RICARDO FALCAO PASSOS em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:24

Publicado Intimação em 24/07/2024.

18/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de CONCEICAO LIMA PINTO em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de SILVANIA COSTA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 11:01

Despacho

•30/10/2024, 16:55

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de CALAJARRA FERNANDO DA COSTA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ROBSON COSTA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de SILVANIA COSTA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de ROBSON COSTA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de CONCEICAO LIMA PINTO em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de CALAJARRA FERNANDO DA COSTA em 01/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:18

Publicado Despacho em 24/09/2024.

11/04/2026, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2025, 02:05

Mandado devolvido Negativamente

12/06/2025, 01:23

Mandado devolvido Negativamente

31/05/2025, 01:22

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 22:45

Baixa Definitiva

12/05/2025, 22:45

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2025, 22:44

Homologada a Transação

08/04/2025, 09:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/04/2025 09:00 em/para 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

03/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 09:51

Expedição de mandado.

21/02/2025, 12:47

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 11:01

Decorrido prazo de AUGUSTA DE JESUS DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:42

Decorrido prazo de Uilson Pereira dos Santos em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 10:26

Expedição de ofício.

13/11/2024, 09:47

Expedição de Ofício.

13/11/2024, 09:47

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2024, 09:12

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2024, 09:12

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2024, 09:12

Decorrido prazo de CALAJARRA FERNANDO DA COSTA em 08/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:10

Decorrido prazo de CONCEICAO LIMA PINTO em 08/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:10

Publicado Despacho em 01/11/2024.

10/11/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

10/11/2024, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0536992-26.2016.8.05.0001. Autora: Calajarra Fernando Da Costa Advogado: Ricardo Falcao Passos (OAB:BA27735) Parte Autora: Conceicao Lima Pinto Advogado: Ricardo Falcao Passos (OAB:BA27735) Parte Re: Silvania Costa Dos Santos Terceiro Interessado: Rita De Cassia Cardoso Da Silva Testemunha: Augusta De Jesus Dos Santos Testemunha: Tairine Silva De Jesus Testemunha: Carolina Brandao Santos Reu: Robson Costa Dos Santos Testemunha: Adson Gomes Miranda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0536992-26.2016.8.05.0001 AUTOR: PARTE AUTORA: CALAJARRA FERNANDO DA COSTA, CONCEICAO LIMA PINTO RÉU: PARTE RE: SILVANIA COSTA DOS SANTOS REU: ROBSON COSTA DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0536992-26.2016.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Vistos, etc. Em razão do quanto requerido no id.471005097 e no id.471346706, redesigno a audiência de instrução para o dia 3 de abril de 2025, às 9:00h. À secretaria para diligenciar a intimação das testemunhas (id.454589140, id. 471346706 e id.471005097). Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2024. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 15:45

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/04/2025 09:00 em/para 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

30/10/2024, 16:58

Expedição de despacho.

30/10/2024, 16:55

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 31/10/2024 09:00 em/para 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

30/10/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 10:38

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:48

Expedição de ofício.

19/09/2024, 14:41

Expedição de Ofício.

19/09/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 16:37

Decorrido prazo de SILVANIA COSTA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de ROBSON COSTA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:29

Decorrido prazo de AUGUSTA DE JESUS DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:46

Conclusos para despacho

29/08/2024, 15:10

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:18

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2024, 13:40

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2024, 13:40

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2024, 13:30

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2024, 13:30

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2024, 13:30

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/10/2024 09:00 em/para 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

06/08/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 09:50

Expedição de intimação.

22/07/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 10:14

Conclusos para despacho

19/07/2024, 08:38

Decorrido prazo de RICARDO FALCAO PASSOS em 10/04/2024 23:59.

29/05/2024, 22:48

Publicado Intimação em 18/03/2024.

15/04/2024, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/04/2024, 23:19

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 20:34

Expedição de intimação.

14/03/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 08:58

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:07

Recebidos os autos

13/03/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 12:07

Publicado Intimação automática de migração em 04/09/2020.

26/10/2020, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2020, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/09/2020, 17:15

Petição

31/07/2020, 00:00

Publicação

06/03/2020, 00:00

Petição

27/02/2020, 00:00

Publicação

06/02/2020, 00:00

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

04/02/2020, 00:00

Petição

27/01/2020, 00:00

Publicação

24/10/2019, 00:00

Expedição de documento

22/10/2019, 00:00

Documento

22/10/2019, 00:00

Petição

21/10/2019, 00:00

Expedição de documento

21/10/2019, 00:00

Mero expediente

21/10/2019, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Petição

22/09/2019, 00:00

Publicação

20/07/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

10/07/2019, 00:00

Petição

05/11/2018, 00:00

Petição

25/01/2018, 00:00

Petição

05/10/2017, 00:00

Petição

19/09/2017, 00:00

Petição

01/09/2017, 00:00

Petição

30/08/2017, 00:00

Publicação

10/08/2017, 00:00

Publicação

10/08/2017, 00:00

Mero expediente

27/07/2017, 00:00

Petição

21/03/2017, 00:00

Petição

03/03/2017, 00:00

Petição

21/02/2017, 00:00

Petição

11/11/2016, 00:00

Petição

27/10/2016, 00:00

Documento

14/10/2016, 00:00

Publicação

10/10/2016, 00:00

Mero expediente

31/08/2016, 00:00

Petição

30/08/2016, 00:00

Petição

11/08/2016, 00:00

Documento

03/08/2016, 00:00

Mero expediente

01/08/2016, 00:00

Petição

28/07/2016, 00:00

Expedição de documento

12/07/2016, 00:00

Liminar

15/06/2016, 00:00

Despacho

•30/10/2024, 10:38

Despacho

•16/09/2024, 12:14

Despacho

•05/09/2024, 14:46

Despacho

•22/07/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:58

Acórdão

•19/12/2023, 17:54

Petição

•12/11/2023, 15:37

Decisão

•21/09/2023, 11:00

Decisão

•15/09/2023, 19:56

Despacho

•06/04/2022, 17:36

Despacho

•06/04/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 17:25

Despacho

•21/10/2019, 10:19

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 11:01

Despacho

•30/10/2024, 16:55

Despacho

•30/10/2024, 10:38

Despacho

•16/09/2024, 12:14

Despacho

•05/09/2024, 14:46

Despacho

•22/07/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:58

Acórdão

•19/12/2023, 17:54

Petição

•12/11/2023, 15:37

Decisão

•21/09/2023, 11:00

Decisão

•15/09/2023, 19:56

Despacho

•06/04/2022, 17:36

Despacho

•06/04/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 17:25

Despacho

•21/10/2019, 10:19

Decisão

•10/07/2019, 11:53

Despacho

•27/07/2017, 16:37

Despacho

•31/08/2016, 10:07

Despacho

•01/08/2016, 13:30

Decisão

•15/06/2016, 14:29