Procedimento Comum Cível 8000867-50.2018.8.05.0052 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000867-50.2018.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

31/10/2025, 11:28

Juntada de certidão

18/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de VALTER JONSO CARMO em 28/08/2025 23:59.

02/09/2025, 18:22

Juntada de certidão

06/08/2025, 13:56

Expedição de intimação.

05/08/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 19:19

Decorrido prazo de EMERSON YOSHIO HIDA em 19/12/2024 23:59.

23/02/2025, 06:26

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:21

Juntada de certidão

19/02/2025, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 19:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/12/2024, 19:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Maria Nilza Celestino De Oliveira Advogado: Bruno Ferreira Moraes (OAB:BA40245) Reu: Municipio De Casa Nova Advogado: Bruno De Araujo Castro (OAB:BA49524) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS PROCESSO 8000867-50.2018.8.05.0052 D E S P A C H O R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000867-50.2018.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes a, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Ou, querendo, pugnarem pelo julgamento antecipado de mérito. Cumpra-se, servindo o mesmo como mandado. Casa Nova – BA, 16 de Dezembro de 2019. ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/10/2024, 16:07

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 14:45

Despacho

•22/08/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Maria Nilza Celestino De Oliveira Advogado: Bruno Ferreira Moraes (OAB:BA40245) Reu: Municipio De Casa Nova Advogado: Bruno De Araujo Castro (OAB:BA49524) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS PROCESSO 8000867-50.2018.8.05.0052 D E S P A C H O R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000867-50.2018.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova Vistos, etc. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes a, no prazo comum de 15 (quinze) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Ou, querendo, pugnarem pelo julgamento antecipado de mérito. Cumpra-se, servindo o mesmo como mandado. Casa Nova – BA, 16 de Dezembro de 2019. ADRIANNO ESPÍNDOLA SANDES Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VALTER JONSO CARMO em 28/08/2025 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EMERSON YOSHIO HIDA em 19/12/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

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