Execução Fiscal 0304608-75.2014.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2015

Valor da Causa

R$ 26,01

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CARMELIA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 16:47

Baixa Definitiva

15/08/2024, 16:47

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2024, 16:29

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Carmelia Maria Da Silva Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0304608-75.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Conclusos para despacho

05/10/2023, 16:45

Expedição de despacho.

26/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:28

Expedição de despacho.

01/07/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 12:14

Conclusos para decisão

16/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:32

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 16:47

Baixa Definitiva

15/08/2024, 16:47

Decorrido prazo de CARMELIA MARIA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2024, 16:29

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:13

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Carmelia Maria Da Silva Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0304608-75.2014.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Conclusos para despacho

05/10/2023, 16:45

Expedição de despacho.

26/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:28

Expedição de despacho.

01/07/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 12:14

Conclusos para decisão

16/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 17:50

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Mandado

13/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/10/2022, 00:00

Petição

10/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

29/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/08/2022, 00:00

Expedição de documento

06/04/2022, 00:00

Expedição de documento

04/04/2022, 00:00

Expedição de Edital

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2020, 00:00

Petição

29/09/2020, 00:00

Mandado

22/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

18/12/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2018, 00:00

Mandado

15/02/2018, 00:00

Expedição de Mandado

29/01/2018, 00:00

Mero expediente

17/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/04/2015, 00:00

Despacho

•01/07/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 08:57

Despacho

•15/10/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 10:46

Despacho

•17/08/2015, 15:10