Procedimento Comum Cível 8042404-77.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 4.631,75

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.

CNPJ

Autor

IC BRANDAO COMERCIAL EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/BA 49510·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de IC BRANDAO COMERCIAL EIRELI - ME em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de IC BRANDAO COMERCIAL EIRELI - ME em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:18

Publicado Despacho em 31/03/2025.

17/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de IC BRANDAO COMERCIAL EIRELI - ME em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de IC BRANDAO COMERCIAL EIRELI - ME em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:44

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de IC BRANDAO COMERCIAL EIRELI - ME em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 13:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 16:33

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:25

16/04/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:18

Decorrido prazo de IC BRANDAO COMERCIAL EIRELI - ME em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:18

Publicado Despacho em 31/03/2025.

17/02/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

17/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de IC BRANDAO COMERCIAL EIRELI - ME em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de IC BRANDAO COMERCIAL EIRELI - ME em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 09:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 06:24

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 15:25

Juntada de informação

14/11/2025, 15:24

Juntada de certidão

14/11/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 09:40

Decorrido prazo de DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. em 14/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:56

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.

24/07/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 21:39

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:44

Decorrido prazo de DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8042404-77.2021.8.05.0001. Autor: Decminas Distribuicao E Logistica S.a. Advogado: Marcelo Candiotto Freire (OAB:BA49510) Reu: Ic Brandao Comercial Eireli - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8042404-77.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. Parte Passiva: REU: IC BRANDAO COMERCIAL EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8042404-77.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, por seu advogado, a manifestar-se sobre o(s) AR(s) negativo(s) retro(s), no prazo de 15 dias. Salvador/BA - 15 de outubro de 2024. MARIELLE SOUZA FERREIRA Servidora Autorizada

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:47

Expedição de carta via ar digital.

22/05/2024, 19:08

Decorrido prazo de DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A. em 16/11/2022 23:59.

27/01/2023, 00:55

Decorrido prazo de IC BRANDAO COMERCIAL EIRELI - ME em 16/11/2022 23:59.

22/01/2023, 00:12

Publicado Despacho em 11/10/2022.

28/10/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 19:16

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:33

Decorrido prazo de IC BRANDAO COMERCIAL EIRELI - ME em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 03:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 14:40

Publicado Despacho em 30/04/2021.

05/05/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 15:05

Conclusos para despacho

28/04/2021, 13:31

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:58

Despacho

•27/03/2025, 13:07

Despacho

•26/03/2025, 21:39

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:47

Despacho

•10/10/2022, 09:03

Despacho

•09/10/2022, 19:16

Despacho

•29/04/2021, 11:09

Despacho

•28/04/2021, 15:05