Procedimento Comum Cível 8044511-31.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CONDOMINIO NACIGUAT

Terceiro

SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

CONDOMINIO NACIGUAT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO AMORIM DOURADO

OAB/BA 23846·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 12/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:59

Publicado Despacho em 26/06/2024.

24/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 07/08/2025 23:59.

07/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 07/08/2025 23:59.

07/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 07/08/2025 23:59.

07/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 07/08/2025 23:59.

07/03/2026, 13:21

Publicado Decisão em 17/07/2025.

07/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

07/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 22/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 22/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:37

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 12/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:59

Publicado Despacho em 26/06/2024.

24/04/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 07/08/2025 23:59.

07/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 07/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 14:25

Decisão

•26/01/2026, 22:05

07/03/2026, 15:56

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 07/08/2025 23:59.

07/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 07/08/2025 23:59.

07/03/2026, 13:21

Publicado Decisão em 17/07/2025.

07/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

07/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 22/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 22/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 22/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:37

Publicado Despacho em 27/03/2025.

20/02/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

20/02/2026, 22:21

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 12:28

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 14:25

Concedida a gratuidade da justiça a COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.724.953/0001-53 (AUTOR).

26/01/2026, 22:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de informação 2º grau

31/10/2025, 11:29

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:20

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

31/07/2025, 09:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 11:52

Embargos de declaração não acolhidos

14/07/2025, 20:41

Juntada de informação

25/04/2025, 16:07

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 20:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 09:12

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 11/04/2025 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

21/03/2025, 09:09

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:38

Publicado Decisão em 06/03/2025.

09/03/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

09/03/2025, 12:19

Recebidos os autos.

24/02/2025, 10:24

Não Concedida a tutela provisória

12/02/2025, 21:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

11/02/2025, 15:52

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 11/04/2025 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

11/02/2025, 15:51

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/12/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8044511-31.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Advogado: Mauricio Amorim Dourado (OAB:BA23846) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 469314966 Processo N°: 8044511-31.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL MAURICIO AMORIM DOURADO (OAB:BA23846) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24101614362811900000451642025 Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.

04/11/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/10/2024, 14:36

Conclusos para despacho

22/07/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2024, 07:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:42

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:42

Conclusos para decisão

21/05/2024, 10:38

Publicado Sentença em 10/04/2024.

17/04/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

17/04/2024, 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2024, 14:36

Conclusos para despacho

15/12/2023, 15:47

Juntada de certidão

15/12/2023, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

03/02/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

03/02/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 14:21

Conclusos para despacho

24/05/2022, 17:08

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

20/04/2022, 10:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO NACIGUAT em 04/06/2020 23:59:59.

07/07/2020, 06:27

Decorrido prazo de COLEZZIONE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP em 04/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:16

Publicado Decisão em 06/05/2020.

10/05/2020, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 10:07

Declarada incompetência

05/05/2020, 07:51

Conclusos para despacho

30/04/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

30/04/2020, 18:36

Outros documentos

•14/11/2025, 09:36

Informação 2º Grau

•31/10/2025, 11:29

Decisão

•15/07/2025, 11:52

Decisão

•14/07/2025, 20:41

Despacho

•25/03/2025, 13:28

Despacho

•21/03/2025, 09:12

Decisão

•25/02/2025, 13:40

Decisão

•12/02/2025, 21:59

Sentença

•30/10/2024, 15:38

Sentença

•16/10/2024, 14:36

Outros documentos

•08/07/2024, 17:54

Despacho

•17/06/2024, 09:58

Despacho

•15/06/2024, 07:33

Todos os documentos(23)

Decisão

•28/01/2026, 14:25

Decisão

•26/01/2026, 22:05

Outros documentos

•14/11/2025, 09:36

Informação 2º Grau

•31/10/2025, 11:29

Decisão

•15/07/2025, 11:52

Decisão

•14/07/2025, 20:41

Despacho

•25/03/2025, 13:28

Despacho

•21/03/2025, 09:12

Decisão

•25/02/2025, 13:40

Decisão

•12/02/2025, 21:59

Sentença

•30/10/2024, 15:38

Sentença

•16/10/2024, 14:36

Outros documentos

•08/07/2024, 17:54

Despacho

•17/06/2024, 09:58

Despacho

•15/06/2024, 07:33

Sentença

•08/04/2024, 10:16

Sentença

•01/04/2024, 14:36

Despacho

•12/09/2022, 15:01

Despacho

•07/09/2022, 14:21

Decisão

•05/05/2020, 07:51

Outros documentos

•30/04/2020, 18:33

Outros documentos

•30/04/2020, 18:33

Outros documentos

•30/04/2020, 18:33