Execução Fiscal 0303906-66.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 197,51

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:03

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 10:38

Expedição de decisão.

14/05/2025, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 12:26

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/07/2024, 16:31

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Maria De Lourdes Santos Costa Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303906-66.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Conclusos para despacho

05/10/2023, 16:46

Expedição de despacho.

26/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:27

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:03

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 10:38

Expedição de decisão.

14/05/2025, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 12:26

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 11:26

Decisão

•09/04/2025, 12:26

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/07/2024, 16:31

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Maria De Lourdes Santos Costa Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303906-66.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Conclusos para despacho

05/10/2023, 16:46

Expedição de despacho.

26/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:27

Expedição de despacho.

01/07/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2023, 12:15

Conclusos para decisão

20/06/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:54

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2022, 00:00

Petição

13/04/2022, 00:00

Mandado

13/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

30/03/2022, 00:00

Documento

24/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/03/2022, 00:00

Mero expediente

01/09/2021, 00:00

Petição

13/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2020, 00:00

Mandado

05/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

29/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/05/2019, 00:00

Mandado

05/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

24/01/2019, 00:00

Mandado

13/12/2016, 00:00

Expedição de Mandado

06/12/2016, 00:00

Queixa

03/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2014, 00:00

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Despacho

•01/07/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 09:41

Despacho

•01/09/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 12:40

Decisão

•03/11/2014, 18:18