Procedimento Comum Cível 0001151-48.2014.8.05.0049 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001151-48.2014.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Agnaldo Santos Ferrari Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Adelice Maria Dos Reis Sousa Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Ana Carolina Novaes De Araujo Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Natanael José Dos Santos Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Ivaneide Almeida Silva Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Iracema Lima Dos Santos Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Jeronice Maria Lima Da Silva Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Jeronice Sousa Oliveira Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Joelma Moraes Silva Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Janay Rosa Ferreira Da Silva Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Leia Lidice Oliveira E Silva Carneiro Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Marlene Constancia De Sousa Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Railda Conceicao Reis Archanjo Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Simone Aparecida Brocardo Rodrigues Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Suse Gomes Da Costa Silva Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Reu: Municipio De Capim Grosso Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Valeria Santos Neves (OAB:BA36388) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001151-48.2014.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: ANTONIO AGNALDO SANTOS FERRARI e outros (14) Advogado(s): JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA40623) REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA19062), VALERIA SANTOS NEVES (OAB:BA36388) DESPACHO I - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO DESPACHO 0001151-48.2014.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Em paralelo, novamente intime-se o seu procurador habilitado para ciência e/ou impulsionamento. II - Inerte a parte autora ou não mais residindo no endereço indicado nos autos, retornem os autos conclusos para extinção. A presente decisão tem força de mandado de intimação, citação, notificação e ofício. Capim Grosso-BA, data da assinatura eletrônica. Marcus Vinicius da Costa Paiva Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonio Agnaldo Santos Ferrari Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Adelice Maria Dos Reis Sousa Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Ana Carolina Novaes De Araujo Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Natanael José Dos Santos Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Ivaneide Almeida Silva Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Iracema Lima Dos Santos Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Jeronice Maria Lima Da Silva Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Jeronice Sousa Oliveira Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Joelma Moraes Silva Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Janay Rosa Ferreira Da Silva Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Leia Lidice Oliveira E Silva Carneiro Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Marlene Constancia De Sousa Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Railda Conceicao Reis Archanjo Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Simone Aparecida Brocardo Rodrigues Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Autor: Suse Gomes Da Costa Silva Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Reu: Municipio De Capim Grosso Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Valeria Santos Neves (OAB:BA36388) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001151-48.2014.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: ANTONIO AGNALDO SANTOS FERRARI e outros (14) Advogado(s): JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA40623) REU: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA19062) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0001151-48.2014.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso Vistos, etc. No dia 2 de junho de 2022, foi publicado o Ato Normativo Conjunto n. 07/2022 - TJBA, que regulamenta a implantação do “Juízo 100% Digital” em todas as unidades jurisdicionais de 1º e 2º grau do Poder Judiciário do Estado da Bahia, incluindo os Juizados Especiais. Assim, nos termos do artigo 4º do referido ato, poderá o magistrado, a qualquer tempo, instar as partes a manifestarem interesse na adesão do “Juízo 100% Digital”, inclusive nos processos anteriores à entrada em vigor do aludido ato normativo. Por sua vez, o Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução n. 385, de 06 de abril de 2021 e da Resolução n. 398, de 09 de junho de 2021, regulamentou a criação e a implantação dos “Núcleos de Justiça 4.0” determinando que nesses núcleos somente tramitarão processos em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, disciplinado na Resolução CNJ n. 345/2020. Nesse sentido, o Poder Judiciário do Estado da Bahia implantou, por meio do Ato Normativo Conjunto n. 10/2022, os Núcleos de Justiça 4.0 e criou o Núcleo de Justiça 4.0 – Metas para apoio às unidades judiciais (Decreto Judiciário n. 444/2022), o qual atuará em auxílio remoto às unidades judiciais, na fase de sentença, mediante requisição da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau, para os processos em situação de descumprimento de Meta Nacional. Sendo assim, em observância aos atos normativos acima referidos, a fim de possibilitar que os processos em trâmite neste juízo estejam aptos a serem remetidos para os “Núcleos de Justiça 4.0”, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na adesão ao “Juízo 100% Digital”, devendo, na oportunidade da aceitação, indicar o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais, sob pena de o silêncio, após a segunda intimação, ser interpretado como aceitação tácita. Deverá, então, a Secretaria promover a intimação das partes, via publicação no DJe ou via sistema (domicílio eletrônico), por duas vezes, se necessário, respeitando o interstício mínimo de 15 (quinze) dias úteis entre as intimações. Capim Grosso, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto

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Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de JOELMA MORAES SILVA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAILDA CONCEICAO REIS ARCHANJO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA CAROLINA NOVAES DE ARAUJO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de IRACEMA LIMA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEIA LIDICE OLIVEIRA E SILVA CARNEIRO em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de IVANEIDE ALMEIDA SILVA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JANAY ROSA FERREIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARLENE CONSTANCIA DE SOUSA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JERONICE MARIA LIMA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA BROCARDO RODRIGUES em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NATANAEL JOSÉ DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUSE GOMES DA COSTA SILVA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JERONICE SOUSA OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO AGNALDO SANTOS FERRARI em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADELICE MARIA DOS REIS SOUSA em 27/11/2024 23:59.

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