Execução Fiscal 0016320-13.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016320-13.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:15

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de #Não preenchido#

31/03/2026, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:38

Expedição de intimação.

20/03/2026, 14:38

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Maria Geralda Paim Matheo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016320-26.2011.8.05.0039 para 0016320-13.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016320-13.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 15:49

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2024, 08:56

Expedição de Carta.

06/03/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:19

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 14:38