Execução de Título Extrajudicial 0031000-16.1994.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/1994

Valor da Causa

R$ 885,49

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA

Autor

VARIG

Terceiro

ANABEL BARRETO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO

OAB/BA 8343·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BARLETTA NERY

OAB/BA 12702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Massa Falida de Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de Massa Falida de Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de Massa Falida de Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:09

Publicado Despacho em 01/11/2024.

04/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:19

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 11:07

Conclusos para despacho

14/11/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:26

Juntada de certidão

24/09/2025, 08:29

Todas as movimentações(155)

Decorrido prazo de Massa Falida de Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de Massa Falida de Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:05

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 13:12

Despacho

•22/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de Massa Falida de Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:09

Publicado Despacho em 01/11/2024.

04/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:19

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2026, 11:07

Conclusos para despacho

14/11/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:26

Juntada de certidão

24/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:52

Decorrido prazo de Massa Falida de Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:52

Decorrido prazo de ANABEL BARRETO DE ALMEIDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:51

Publicado Intimação em 05/06/2025.

26/06/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

26/06/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500026077

03/06/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500026077

03/06/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 11:41

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Massa Falida De Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa Advogado: Carlos Artur Rubinos Bahia Neto (OAB:BA8343) Exequente: S.a. (viacao Aerea Rio-grandense) - Falida Advogado: Carlos Artur Rubinos Bahia Neto (OAB:BA8343) Executado: Anabel Barreto De Almeida Advogado: Antonio Barletta Nery (OAB:BA12702) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0031000-16.1994.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Massa Falida de Sa Viacao Aerea Rio Grandense Sa e outros Advogado(s): CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO (OAB:BA8343) EXECUTADO: ANABEL BARRETO DE ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO BARLETTA NERY (OAB:BA12702) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0031000-16.1994.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as alegações retro, em 10 dias. Salvador, 18 de outubro de 2024. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:08

Conclusos para despacho

29/07/2024, 14:46

Decorrido prazo de ANABEL BARRETO DE ALMEIDA em 08/05/2024 23:59.

29/05/2024, 23:04

Publicado Despacho em 23/04/2024.

24/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

24/04/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 11:02

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 04:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 04:45

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Expedição de documento

09/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2021, 00:00

Petição

09/11/2021, 00:00

Publicação

16/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/10/2021, 00:00

Mero expediente

30/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2021, 00:00

Petição

15/07/2021, 00:00

Publicação

29/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/06/2021, 00:00

Mero expediente

14/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2021, 00:00

Petição

12/05/2021, 00:00

Publicação

01/04/2021, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

30/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2021, 00:00

Petição

08/02/2021, 00:00

Publicação

05/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/06/2020, 00:00

Petição

05/06/2020, 00:00

Publicação

27/05/2020, 00:00

Incompetência

22/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2020, 00:00

Publicação

17/08/2019, 00:00

Mero expediente

12/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2019, 00:00

Petição

23/11/2018, 00:00

Publicação

06/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2018, 00:00

Mero expediente

31/10/2018, 00:00

Petição

31/08/2018, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2017, 00:00

Mero expediente

11/09/2017, 00:00

Petição

20/07/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

19/10/2016, 00:00

Correção de Classe

19/10/2016, 00:00

Recebimento

28/07/2016, 00:00

Recebimento

12/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2015, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2015, 00:00

Publicação

21/09/2015, 00:00

Recebimento

21/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2015, 00:00

Mero expediente

12/08/2015, 00:00

Petição

05/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2015, 00:00

Petição

22/08/2013, 00:00

Recebimento

04/06/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

21/03/2013, 00:00

Publicação

06/03/2013, 00:00

Recebimento

06/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2013, 00:00

Mero expediente

04/03/2013, 00:00

Publicado pelo dpj

29/09/2011, 07:11

Enviado para publicação no dpj

21/09/2011, 16:52

Enviado para publicação no dpj

12/09/2011, 18:12

Enviado para publicação no dpj

09/09/2011, 17:50

Bloqueio/penhora on line

24/08/2011, 10:54

Petição

13/05/2011, 13:43

Recebimento

26/04/2011, 16:11

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 10:42

Petição

15/04/2011, 10:34

Publicado pelo dpj

12/04/2011, 00:57

Enviado para publicação no dpj

11/04/2011, 11:57

Documento

05/04/2011, 13:33

Reativação

29/03/2011, 14:30

Remessa

15/03/2011, 10:55

Inativado correição portaria cgj-684/2009-gsel

15/01/2010, 18:00

Remessa

31/03/2009, 12:17

Documento

09/12/2008, 18:00

Publicado pelo dpj

05/12/2008, 20:14

Enviado para publicação no dpj

05/12/2008, 16:34

Juntada peticao - autor

14/04/2005, 14:50

Juntada peticao - autor

14/04/2005, 14:50

Publicado no dpj

11/04/2005, 14:02

Autos - devolvidos ao cartorio

20/12/2001, 18:12

Carga advogado - autor

10/12/2001, 14:44

Publicado no dpj

06/12/2001, 17:06

Publicado no dpj

03/06/1996, 09:38

Publicação no dpj

29/05/1996, 16:49

Autos - devolvidos ao cartorio

23/05/1996, 13:41

Carga advogado - autor

22/05/1996, 10:37

Carga advogado - autor

14/05/1996, 14:12

Publicado no dpj

13/05/1996, 10:02

Autos - devolvidos ao cartorio

01/04/1996, 07:49

Carga advogado - autor

27/03/1996, 17:24

Publicado no dpj

26/03/1996, 09:15

Juntada peticao - autor

23/01/1996, 15:55

Publicado no dpj

20/12/1995, 09:38

Publicação no dpj

15/12/1995, 17:34

Autos - devolvidos ao cartorio

12/12/1995, 15:51

Carga advogado - autor

06/12/1995, 11:09

Publicado no dpj

30/11/1995, 10:20

Publicação no dpj

28/11/1995, 18:55

Juntada peticao - autor

27/11/1995, 16:38

Mandado - devolvido da c. mandados

30/11/1994, 15:21

Processo autuado

28/09/1994, 14:50

Distribuição

27/09/1994, 16:55

Despacho

•03/06/2025, 16:28

Despacho

•11/05/2025, 10:56

Despacho

•30/10/2024, 16:57

Despacho

•18/10/2024, 14:08

Despacho

•19/04/2024, 13:15

Despacho

•04/03/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:58

Despacho

•30/09/2021, 11:21

Despacho

•14/06/2021, 10:32

Sentença

•30/03/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 12:11

Decisão

•22/05/2020, 10:45

Despacho

•12/08/2019, 11:21

Todos os documentos(40)

Despacho

•13/03/2026, 13:12

Despacho

•22/02/2026, 11:07

Despacho

•03/06/2025, 16:28

Despacho

•11/05/2025, 10:56

Despacho

•30/10/2024, 16:57

Despacho

•18/10/2024, 14:08

Despacho

•19/04/2024, 13:15

Despacho

•04/03/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:58

Despacho

•30/09/2021, 11:21

Despacho

•14/06/2021, 10:32

Sentença

•30/03/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 12:11

Decisão

•22/05/2020, 10:45

Despacho

•12/08/2019, 11:21

Despacho

•31/10/2018, 13:09

Despacho

•11/09/2017, 10:54

Despacho

•19/10/2016, 14:18

Despacho

•19/10/2016, 14:17

Despacho

•19/10/2016, 14:17

Despacho

•19/10/2016, 14:17

Despacho

•19/10/2016, 14:14

Despacho

•19/10/2016, 14:14

Despacho

•19/10/2016, 14:14

Despacho

•19/10/2016, 14:14

Despacho

•19/10/2016, 14:12

Despacho

•19/10/2016, 14:11

Sentença

•19/10/2016, 14:11

Decisão

•19/10/2016, 14:10

Decisão

•19/10/2016, 14:10

Decisão

•19/10/2016, 14:10

Decisão

•19/10/2016, 14:10

Decisão

•19/10/2016, 14:10

Despacho

•19/10/2016, 14:09

Despacho

•19/10/2016, 14:08

Despacho

•19/10/2016, 14:07

Despacho

•19/10/2016, 14:07

Despacho

•19/10/2016, 14:06

Despacho

•12/08/2015, 10:09

Despacho

•04/03/2013, 17:01