Agravo em Recurso Especial 0501341-64.2016.8.05.0022 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501341-64.2016.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/12/2022

07/12/2022, 12:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2022 Petição Nº 599770/2022 - AgInt

19/10/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0599770 - AgInt no AREsp 2119983 - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022, 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00599770/2022 - AgInt no AREsp 2119983/BA

17/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

06/10/2022, 08:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022, 10:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

03/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022, 19:22

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599770/2022 - AgInt no AREsp 2119983/BA

30/09/2022, 15:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2022, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/09/2022, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/09/2022, 08:30

Determinada a distribuição do feito

19/09/2022, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

12/09/2022, 10:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/10/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2022, 17:10

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