Cumprimento de sentença 0502832-72.2016.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0502832-72.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Daniela Andrade Souza Serra Advogado: Herberth Raimundo Schramm Barros (OAB:BA33191) Advogado: Edson Antonio Xavier Evangelista (OAB:BA34058) Executado: Horus Empreendimentos E Participacoes S A Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004) Advogado: Marcos Antonio Tavares Grisi (OAB:BA15128) Advogado: Arsemio Possamai (OAB:BA27427) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0502832-72.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DANIELA ANDRADE SOUZA SERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: HERBERTH RAIMUNDO SCHRAMM BARROS - BA33191, EDSON ANTONIO XAVIER EVANGELISTA - BA34058 EXECUTADO: HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A Advogados do(a) EXECUTADO: TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA - BA27004, MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI - BA15128, ARSEMIO POSSAMAI - BA27427 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0502832-72.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Declaro, por conseguinte, a extinção do feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ”b” do CPC. Honorários e custas da forma ajustada ou, na ausência de disciplina neste quadrante, aplicar-se-á o comando normativo do CPC. P. R. I. Após, verificado o pagamento das taxas devidas, ao arquivo com as devidas anotações, inclusive a baixa. Salvador, 29 de outubro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

04/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de DANIELA ANDRADE SOUZA SERRA em 10/05/2023 23:59.

Publicado Despacho em 17/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A em 26/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de HORUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A em 26/05/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Publicado Despacho em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(262)

Todos os documentos(176)