Procedimento Comum Cível 8000059-59.2015.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso

Partes do Processo

MARIA APARECIDA RIOS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

DERMIVAL ROSA MOREIRA

OAB/BA 34236·CPF·Representa: Autor

ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA

OAB/BA 18485·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARIA APARECIDA RIOS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:55

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 16:31

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 06:48

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:45

Baixa Definitiva

23/01/2026, 11:45

Expedição de sentença.

23/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:31

Extinto o processo por desistência

22/01/2026, 23:33

Expedição de sentença.

22/01/2026, 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 23:33

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:38

Juntada de certidão

14/01/2026, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 09:38

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:55

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 16:31

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 23:33

Despacho

•31/10/2024, 16:00

24/01/2026, 06:48

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:45

Baixa Definitiva

23/01/2026, 11:45

Expedição de sentença.

23/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:31

Extinto o processo por desistência

22/01/2026, 23:33

Expedição de sentença.

22/01/2026, 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 23:33

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 11:38

Juntada de certidão

14/01/2026, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/02/2025, 13:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIOS OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:09

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

06/11/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Aparecida Rios Oliveira Advogado: Dermival Rosa Moreira (OAB:BA34236) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000059-59.2015.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: MARIA APARECIDA RIOS OLIVEIRA Advogado(s): DERMIVAL ROSA MOREIRA registrado(a) civilmente como DERMIVAL ROSA MOREIRA (OAB:BA34236) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO I - Tendo em vista que o processo encontra-se sem qualquer movimentação desde 2020, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO DESPACHO 8000059-59.2015.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Em paralelo, novamente intime-se o seu procurador habilitado para ciência e/ou impulsionamento. II - Inerte a parte autora ou não mais residindo no endereço indicado nos autos, retornem os autos conclusos para extinção. A presente decisão tem força de mandado de intimação, citação, notificação e ofício. Capim Grosso-BA, data da assinatura eletrônica. Marcus Vinicius da Costa Paiva Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Aparecida Rios Oliveira Advogado: Dermival Rosa Moreira (OAB:BA34236) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8000059-59.2015.8.05.0049 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO CITAÇÃO 8000059-59.2015.8.05.0049 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capim Grosso Vistos, etc. De acordo com o art. 437, § 1º, do NCPC, após a juntada de novos documentos aos autos, como fez a parte ré sob o ID. 86950997, o juiz deve, obrigatoriamente, determinar que seja ouvida a parte contrária. Se isto não ocorrer e o documento influir no julgamento da causa, em sentido contrário ao do interesse da parte preterida, a sentença que vier a ser proferida é nula e assim deve ser declarada. Por isso, embora o feito venha se arrastando há longos anos e que tal medida aparente ser procrastinatória, a fim de evitar futura alegação de nulidade, determino a intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os referidos documentos acostados aos autos pelo INSS. Cumpra-se. Capim Grosso, data registrada no sistema. JOSÉ FRANCISCO BUSCACIO MARON Juiz Substituto

04/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 17:34

Expedição de despacho.

31/10/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

21/11/2023, 02:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIOS OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.

30/03/2022, 07:08

Publicado Citação em 07/03/2022.

16/03/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 12:36

Expedição de intimação.

03/03/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 08:13

Conclusos para despacho

01/03/2022, 23:36

Juntada de certidão

01/02/2022, 10:49

Expedição de intimação.

26/10/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2021 23:59.

14/03/2021, 12:37

Conclusos para despacho

23/12/2020, 17:35

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 17:31

Expedição de intimação via Sistema.

15/12/2020, 10:19

Publicado Intimação em 22/09/2020.

17/11/2020, 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2020, 12:05

Juntada de Petição de certidão

20/10/2020, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 09:26

Expedição de intimação via Central de Mandados.

21/09/2020, 09:26

Conclusos para despacho

20/09/2020, 21:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 23:49

Expedição de intimação via Central de Mandados.

21/08/2020, 23:49

Publicado Despacho em 17/06/2020.

22/06/2020, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 15:26

Expedição de despacho via Sistema.

16/06/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 15:25

Conclusos para despacho

29/01/2018, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 01:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIOS OLIVEIRA em 12/07/2017 23:59:59.

13/07/2017, 01:38

Juntada de Petição de petição

26/06/2017, 15:51

Publicado Despacho em 20/06/2017.

20/06/2017, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2017, 00:12

Expedição de despacho.

14/06/2017, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2017, 08:48

Conclusos para despacho

11/05/2016, 16:27

Juntada de Petição de réplica

09/05/2016, 23:10

Juntada de Petição de contestação

15/01/2016, 11:58

Expedição de citação.

07/10/2015, 12:51

Não Concedida a Medida Liminar

24/07/2015, 20:47

Conclusos para decisão

07/05/2015, 12:50

Distribuído por sorteio

07/05/2015, 12:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2015, 12:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2015, 12:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2015, 12:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2015, 12:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2015, 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2015, 12:44

Despacho

•30/10/2024, 14:39

Despacho

•03/03/2022, 08:13

Despacho

•26/10/2021, 19:15

Despacho

•21/09/2020, 09:26

Despacho

•16/06/2020, 15:26

Despacho

•12/05/2017, 08:48

Decisão

•24/07/2015, 20:41