Execução Fiscal 0502037-11.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2019

Valor da Causa

R$ 472,39

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

HERMELINA ALVES MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 16:50

Baixa Definitiva

14/08/2024, 16:50

Decorrido prazo de HERMELINA ALVES MOREIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura (OAB:BA24128) Executado: Hermelina Alves Moreira Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública, Regi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502037-11.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Decorrido prazo de HERMELINA ALVES MOREIRA em 01/12/2023 23:59.

24/01/2024, 21:40

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/11/2023, 11:22

Juntada de outros documentos

27/10/2023, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 21:44

Expedição de ofício.

07/08/2023, 12:31

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 16:50

Baixa Definitiva

14/08/2024, 16:50

Decorrido prazo de HERMELINA ALVES MOREIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Publicado Sentença em 26/06/2024.

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Sentença

•20/06/2024, 22:30

30/06/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura (OAB:BA24128) Executado: Hermelina Alves Moreira Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública, Regi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502037-11.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Decorrido prazo de HERMELINA ALVES MOREIRA em 01/12/2023 23:59.

24/01/2024, 21:40

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 11:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

09/11/2023, 11:22

Juntada de outros documentos

27/10/2023, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 21:44

Expedição de ofício.

07/08/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 00:50

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ofício

30/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/04/2022, 00:00

Mero expediente

11/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2019, 00:00

Mandado

01/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

30/08/2019, 00:00

Mero expediente

22/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/02/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 17:42

Decisão

•30/08/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:46

Despacho

•11/02/2022, 15:52

Despacho

•22/08/2019, 10:41