Embargos de Declaração Cível 8000407-16.2017.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

NILO CARNEIRO DIAS

OAB/BA 26463·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

CREOSMAR BATISTA DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:06

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 16:45

Baixa Definitiva

22/08/2022, 16:45

Juntada de certidão

22/08/2022, 16:44

Decorrido prazo de CREOSMAR BATISTA DIAS em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 08:09

Publicado Ementa em 29/06/2022.

29/06/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2022, 11:55

Deliberado em sessão - julgado

28/06/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição incidental

13/06/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:59

Incluído em pauta para 28/06/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

10/06/2022, 15:53

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:06

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 16:45

Baixa Definitiva

22/08/2022, 16:45

Juntada de certidão

22/08/2022, 16:44

Decorrido prazo de CREOSMAR BATISTA DIAS em 21/07/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/06/2022, 11:47

Despacho

•07/03/2022, 17:00

22/07/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 08:09

Publicado Ementa em 29/06/2022.

29/06/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2022, 11:55

Deliberado em sessão - julgado

28/06/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição incidental

13/06/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:59

Incluído em pauta para 28/06/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

10/06/2022, 15:53

Solicitado dia de julgamento

10/06/2022, 11:46

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2022, 15:12

Juntada de certidão

18/04/2022, 15:09

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:37

Decorrido prazo de CREOSMAR BATISTA DIAS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:37

Juntada de certidão

10/03/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição incidental

08/03/2022, 20:41

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 08:29

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 16:26

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2022, 17:19

Distribuído por dependência

25/02/2022, 17:19

Despacho

•07/03/2022, 16:26