Execução Fiscal 0303075-18.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2014

Valor da Causa

R$ 173,97

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

ALEX ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 13978·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:02

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 10:38

Expedição de decisão.

14/05/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 12:26

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:05

Decorrido prazo de ALEX ALVES DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/07/2024, 16:26

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Alex Alves De Oliveira Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazend PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303075-18.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:52

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:19

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 14:02

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 10:38

Expedição de decisão.

14/05/2025, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 12:26

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 11:24

Decisão

•09/04/2025, 12:26

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:05

Decorrido prazo de ALEX ALVES DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/07/2024, 16:26

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Alex Alves De Oliveira Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazend PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303075-18.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:52

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:19

Expedição de ato ordinatório.

10/01/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2023, 06:57

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/07/2023, 06:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2023, 08:45

Expedição de mandado.

14/06/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 19:46

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2022, 00:00

Petição

19/04/2022, 00:00

Mandado

13/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

30/03/2022, 00:00

Documento

28/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/03/2022, 00:00

Mero expediente

30/08/2021, 00:00

Petição

13/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2019, 00:00

Mandado

09/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

26/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/12/2018, 00:00

Mandado

05/12/2017, 00:00

Expedição de Mandado

04/12/2017, 00:00

Mero expediente

03/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2014, 00:00

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 08:55

Despacho

•30/08/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 14:18

Despacho

•03/11/2014, 17:09