Execução Fiscal 8001699-21.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2019

Valor da Causa

R$ 742,63

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANE TEIXEIRA SILVA

OAB/BA 18725·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

ALITA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALITA PEREIRA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

12/05/2026, 05:14

Publicado Despacho em 14/03/2023.

12/05/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 04:40

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 17:10

Baixa Definitiva

12/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de ALITA PEREIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Executado: Alita Pereira Da Silva Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública, Registros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8001699-21.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Conclusos para despacho

13/12/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:30

Expedição de despacho.

22/08/2023, 15:02

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ALITA PEREIRA DA SILVA em 04/04/2023 23:59.

12/05/2026, 05:14

Publicado Despacho em 14/03/2023.

12/05/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 04:40

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 17:10

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Sentença

•20/06/2024, 22:30

12/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de ALITA PEREIRA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Executado: Alita Pereira Da Silva Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública, Registros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8001699-21.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Conclusos para despacho

13/12/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:30

Expedição de despacho.

22/08/2023, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:33

Conclusos para decisão

08/03/2023, 15:49

Expedição de carta via ar digital.

19/08/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 16:07

Conclusos para decisão

20/07/2022, 10:21

Expedição de carta via ar digital.

13/05/2022, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 13:28

Conclusos para decisão

27/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/02/2022, 16:40

Decorrido prazo de ALITA PEREIRA DA SILVA em 17/12/2021 23:59.

22/01/2022, 02:12

Expedição de carta via ar digital.

28/10/2021, 09:46

Juntada de carta via ar digital

04/06/2020, 10:44

Juntada de carta via ar digital

18/03/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 18:04

Distribuído por sorteio

15/11/2019, 12:50

Despacho

•22/08/2023, 15:02

Despacho

•10/03/2023, 09:33

Despacho

•19/08/2022, 16:07

Decisão

•13/05/2022, 13:28

Despacho de citação por AR Digital

•03/02/2020, 18:04