Recurso Especial 8002419-31.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 138.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MIGUEL MACHADO SOBRINHO

CPF

Autor

ISMAEL PEREIRA MACHADO

CPF

Autor

TEOFILO PEREIRA MACHADO

CPF

Reu

AURENI PIRES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIVELTO CARVALHO MACHADO

CPF·Representa: Autor

BRUNO LUIS DOURADO MACEDO

OAB/BA 56623·CPF·Representa: Réu

WILIAM FERREIRA EVANGELISTA

OAB/BA 10101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de MIGUEL MACHADO SOBRINHO e ISMAEL PEREIRA MACHADO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:10

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 13:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/03/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2026, 10:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 10:56

-

•27/02/2026, 10:56

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•27/02/2026, 10:56

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•27/02/2026, 10:56

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•27/02/2026, 10:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 10:56

Sentença

•27/02/2026, 10:55