Procedimento Comum Cível 8009626-04.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 33.790,31

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:37

Decorrido prazo de ANA ISA ROCHA COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de ANA ISA ROCHA COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:52

Decorrido prazo de ANA ISA ROCHA COSTA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de ANA ISA ROCHA COSTA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 19:12

Juntada de alvará

23/04/2026, 16:25

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 06:10

Juntada de certidão

17/04/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 07:07

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:37

Decorrido prazo de ANA ISA ROCHA COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de ANA ISA ROCHA COSTA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:52

Decorrido prazo de ANA ISA ROCHA COSTA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Decorrido prazo de ANA ISA ROCHA COSTA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 19:12

Juntada de alvará

23/04/2026, 16:25

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 06:10

Juntada de certidão

17/04/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 07:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:51

Conclusos para despacho

08/04/2026, 18:02

Juntada de certidão

08/04/2026, 18:01

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 18:01

Juntada de certidão

08/04/2026, 17:59

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:57

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 22:15

Decorrido prazo de ANA ISA ROCHA COSTA em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 22:15

Publicado Decisão em 16/07/2025.

26/03/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de ANA ISA ROCHA COSTA em 09/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:46

Publicado Decisão em 13/06/2025.

26/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de ANA ISA ROCHA COSTA em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:08

Decorrido prazo de ANA ISA ROCHA COSTA em 08/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:08

Publicado Despacho em 01/04/2025.

17/02/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 06:50

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:34

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 01:34

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:25

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 11:25

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:14

Juntada de intimação

28/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:28

Decorrido prazo de ANA ISA ROCHA COSTA em 03/10/2025 23:59.

19/10/2025, 12:08

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/10/2025, 11:06

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 20:20

Decorrido prazo de ANA ISA ROCHA COSTA em 12/09/2025 23:59.

18/09/2025, 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:02

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:43

Publicado Despacho em 05/09/2025.

07/09/2025, 21:04

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:02

Conclusos para despacho

26/08/2025, 13:13

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:12

Juntada de acesso aos autos

26/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025, 13:39

Conclusos para despacho

20/06/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 08:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2025, 15:00

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 17:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:22

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:24

Juntada de Petição de réplica

29/01/2025, 10:22

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 20:39

Publicado Despacho em 10/12/2024.

15/12/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

15/12/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ana Isa Rocha Costa Advogado: Luciana Pereira De Souza (OAB:BA54086) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Análise de Crédito] 8009626-04.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ANA ISA ROCHA COSTA Advogado(s) do reclamante: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009626-04.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Defiro a gratuidade de justiça. 2. Considerando que não há Núcleo de Conciliação e Mediação estruturado nesta Unidade, abstenho-me de aplicar o art. 334 do CPC/2015, registrando que a realização de audiência de conciliação prévia não é indispensável, porquanto o procedimento pode ser adaptado às especificidades da causa (Enunciado nº 35, da ENFAM), sendo certo que inocorre prejuízo às partes, pois a conciliação pode ocorrer em qualquer momento processual. 3. Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se a parte requerida que a contestação deverá ser apresentada por advogado, bem como a defesa deve ESPECIFICAR DE FORMA PRECISA E JUSTIFICADA AS PROVAS que pretenda produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itabuna (Ba), 2024-12-05 16:17:37.513 ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de citação.

09/12/2024, 14:57

Juntada de acesso aos autos

09/12/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 16:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:46

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:58

Publicado Despacho em 01/11/2024.

25/11/2024, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

25/11/2024, 23:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ana Isa Rocha Costa Advogado: Luciana Pereira De Souza (OAB:BA54086) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Análise de Crédito] 8009626-04.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ANA ISA ROCHA COSTA Advogado(s) do reclamante: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Requerido: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O 1. A fim de viabilizar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, apresentar os seguintes documentos: a) Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, bem como de eventual cônjuge; b) Cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade própria e de eventual cônjuge, referentes aos últimos três meses; c) Cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) d) Relatórios de SCR, CCS, CCF, Pix, Câmbio ou Cadin do registrato, obtidos no gov.br; e) Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício, sem necessidade de nova intimação. 2. Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (Ba),30 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009626-04.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:02

Conclusos para despacho

30/10/2024, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 10:34

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 10:53

Despacho

•16/04/2026, 07:07

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:25

Despacho

•17/09/2025, 08:37

Despacho

•16/09/2025, 15:02

Despacho

•03/09/2025, 11:37

Despacho

•01/09/2025, 15:02

Decisão

•14/07/2025, 09:57

Decisão

•09/07/2025, 13:39

Decisão

•11/06/2025, 08:21

Decisão

•10/06/2025, 15:00

Despacho

•28/03/2025, 11:44

Despacho

•27/03/2025, 17:01

Todos os documentos(19)

Despacho

•17/04/2026, 10:53

Despacho

•16/04/2026, 07:07

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:25

Despacho

•17/09/2025, 08:37

Despacho

•16/09/2025, 15:02

Despacho

•03/09/2025, 11:37

Despacho

•01/09/2025, 15:02

Decisão

•14/07/2025, 09:57

Decisão

•09/07/2025, 13:39

Decisão

•11/06/2025, 08:21

Decisão

•10/06/2025, 15:00

Despacho

•28/03/2025, 11:44

Despacho

•27/03/2025, 17:01

Despacho

•06/12/2024, 10:15

Despacho

•05/12/2024, 16:18

Despacho

•30/10/2024, 14:32

Despacho

•30/10/2024, 14:02