Procedimento Comum Cível 8009620-94.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 29.446,79

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:21

Baixa Definitiva

24/04/2026, 11:21

Juntada de certidão

24/04/2026, 11:20

Juntada de certidão dd2g

01/04/2026, 11:22

Recebidos os autos

01/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

02/07/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/06/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:05

Juntada de Petição de contra-razões

26/05/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 07:28

Juntada de Petição de apelação

12/05/2025, 21:50

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 11:21

Baixa Definitiva

24/04/2026, 11:21

Juntada de certidão

24/04/2026, 11:20

Juntada de certidão dd2g

01/04/2026, 11:22

Recebidos os autos

01/04/2026, 11:22

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 08:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 08:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

02/07/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/06/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:05

Juntada de Petição de contra-razões

26/05/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 07:28

Juntada de Petição de apelação

12/05/2025, 21:50

Decorrido prazo de ADILSON NUNES SOBRINHO em 14/04/2025 23:59.

10/05/2025, 04:48

Declarada decadência ou prescrição

03/05/2025, 19:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:54

Publicado Despacho em 07/04/2025.

27/04/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

27/04/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:44

Conclusos para despacho

09/04/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:57

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 11:32

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 10:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 08:37

Decorrido prazo de ADILSON NUNES SOBRINHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:15

Publicado Despacho em 01/11/2024.

25/11/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

25/11/2024, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Adilson Nunes Sobrinho Advogado: Jully Gabriele Santos Campos Pinheiro (OAB:BA60179) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [PASEP, Acidente de Trânsito] 8009620-94.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ADILSON NUNES SOBRINHO Advogado(s) do reclamante: JULLY GABRIELE SANTOS CAMPOS PINHEIRO Requerido: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009620-94.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Defiro a gratuidade de justiça. 2. Considerando que não há Núcleo de Conciliação e Mediação estruturado nesta Unidade, abstenho-me de aplicar o art. 334 do CPC/2015, registrando que a realização de audiência de conciliação prévia não é indispensável, porquanto o procedimento pode ser adaptado às especificidades da causa (Enunciado nº 35, da ENFAM), sendo certo que inocorre prejuízo às partes, pois a conciliação pode ocorrer em qualquer momento processual. 3. Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, do CPC), sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se a parte requerida que a contestação deverá ser apresentada por advogado, bem como a defesa deve ESPECIFICAR DE FORMA PRECISA E JUSTIFICADA AS PROVAS que pretenda produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itabuna (Ba), 2024-11-19 09:54:13.074 ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

19/11/2024, 12:13

Juntada de acesso aos autos

19/11/2024, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 09:55

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Adilson Nunes Sobrinho Advogado: Jully Gabriele Santos Campos Pinheiro (OAB:BA60179) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [PASEP, Acidente de Trânsito] 8009620-94.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ADILSON NUNES SOBRINHO Advogado(s) do reclamante: JULLY GABRIELE SANTOS CAMPOS PINHEIRO Requerido: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O 1. A fim de viabilizar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, apresentar os seguintes documentos: a) Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, bem como de eventual cônjuge; b) Cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade própria e de eventual cônjuge, referentes aos últimos três meses; c) Cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) d) Relatórios de SCR, CCS, CCF, Pix, Câmbio ou Cadin do registrato, obtidos no gov.br; e) Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício, sem necessidade de nova intimação. 2. Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (Ba),30 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009620-94.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

04/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 01:41

Conclusos para despacho

30/10/2024, 01:41

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição inicial

30/10/2024, 01:41

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 08:51

Outros documentos

•02/09/2025, 10:33

Outros documentos

•02/09/2025, 10:33

Outros documentos

•02/09/2025, 10:33

Outros documentos

•02/09/2025, 10:33

Outros documentos

•02/09/2025, 10:33

Decisão

•12/08/2025, 15:11

Decisão

•12/08/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 07:28

Sentença

•05/05/2025, 09:41

Sentença

•03/05/2025, 19:07

Despacho

•03/04/2025, 14:12

Todos os documentos(43)

Acórdão

•03/03/2026, 08:24

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 08:51

Outros documentos

•02/09/2025, 10:33

Outros documentos

•02/09/2025, 10:33

Outros documentos

•02/09/2025, 10:33

Outros documentos

•02/09/2025, 10:33

Outros documentos

•02/09/2025, 10:33

Decisão

•12/08/2025, 15:11

Decisão

•12/08/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 07:28

Sentença

•05/05/2025, 09:41

Sentença

•03/05/2025, 19:07

Despacho

•03/04/2025, 14:12

Despacho

•03/04/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:32

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Outros documentos

•11/12/2024, 10:18

Despacho

•19/11/2024, 11:20

Despacho

•19/11/2024, 09:55

Despacho

•30/10/2024, 14:32

Despacho

•30/10/2024, 14:01