Execução Fiscal 0502858-83.2016.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 144,48

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

ARLETE COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:55

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:55

Expedição de decisão.

07/07/2025, 08:52

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 10:37

Expedição de decisão.

14/05/2025, 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2025, 12:26

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:05

Decorrido prazo de ARLETE COSTA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/07/2024, 16:21

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Arlete Costa Da Silva Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502858-83.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 10:03

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:55

Baixa Definitiva

16/09/2025, 15:55

Expedição de decisão.

07/07/2025, 08:52

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 10:37

Expedição de decisão.

14/05/2025, 11:28

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 11:28

Decisão

•09/04/2025, 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2025, 12:26

Conclusos para despacho

15/08/2024, 12:05

Decorrido prazo de ARLETE COSTA DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/07/2024, 16:21

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Arlete Costa Da Silva Sentença: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itapetinga 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502858-83.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/06/2024, 22:30

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:55

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/01/2024, 16:06

Expedição de ato ordinatório.

19/01/2024, 14:09

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 14:48

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2024, 15:41

Expedição de ato ordinatório.

10/01/2024, 11:35

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/12/2023, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2023, 13:24

Expedição de mandado.

09/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:46

Publicado Despacho em 21/09/2023.

28/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 05:17

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 13:56

Expedição de despacho.

20/09/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 13:56

Conclusos para decisão

31/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 16:23

Expedição de ato ordinatório.

17/08/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:40

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2022, 00:00

Mandado

19/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/04/2022, 00:00

Petição

18/04/2022, 00:00

Expedição de Mandado

06/04/2022, 00:00

Documento

25/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

27/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2021, 00:00

Concluso para Sentença

03/09/2021, 00:00

Petição

02/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/09/2017, 00:00

Mandado

05/09/2017, 00:00

Expedição de Mandado

02/08/2017, 00:00

Mero expediente

01/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/02/2017, 00:00

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:31

Despacho

•20/09/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 15:35

Despacho

•27/09/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 08:10

Todos os documentos(17)

Decisão

•14/05/2025, 11:28

Decisão

•09/04/2025, 12:26

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Sentença

•20/06/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:31

Despacho

•20/09/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 15:35

Despacho

•27/09/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 08:10

Ato Ordinatório

•06/09/2017, 17:09

Despacho

•01/08/2017, 16:08