Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000258-76.2015.8.05.0193 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000258-76.2015.8.05.0193 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 16/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:14

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 07:43

Baixa Definitiva

13/06/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501857072

22/05/2025, 11:52

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 464838477

22/05/2025, 11:07

Expedição de intimação.

22/05/2025, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Neide Pires Dos Santos Advogado: Fabiana Alves Santos (OAB:BA38851) Requerido: Município De Boninal Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Comarca de Piatã Cartório Unificado dos Feitos Cíveis e Criminais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - 0000258-76.2015.8.05.0193 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação contida na r. Decisão exarada de ID.459727006, em virtude da juntada dos comprovantes de pagamento nos presentes autos, ficam as partes INTIMADAS, para se manifestarem sobre a extinção da execução, no prazo legal. Piatã/BA, 19 de setembro de 2024. EDIMAR ALCÂNTARA OLIVEIRA Servidor cedido conforme Portaria nº.13/2021 desta Comarca. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 0000258-76.2015.8.05.0193 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Piatã

04/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 21/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 14/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:38

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 16:14

—

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 16/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 21/07/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501857072

Expedição de intimação.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 464838477

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONINAL em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 14/10/2024 23:59.

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