Execução Fiscal 0004684-33.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0004684-33.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de Dical Distribuidora Carvalho de Alimentos Ltda em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:06

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 22:37

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:03

Expedição de decisão.

26/01/2026, 09:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2026, 17:03

Expedição de despacho.

22/01/2026, 17:03

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 18:58

Decorrido prazo de Dical Distribuidora Carvalho de Alimentos Ltda em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:45

Publicado Despacho em 01/11/2024.

10/11/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

10/11/2024, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Dical Distribuidora Carvalho De Alimentos Ltda Advogado: Graziele Samare Vital Da Silva (OAB:BA32769) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004684-33.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: Dical Distribuidora Carvalho de Alimentos Ltda Advogado(s): GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA (OAB:BA32769) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0004684-33.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc, Considerando a petição apresentada pela parte executada, na qual se pleiteia a declaração de prescrição intercorrente ID. 426482991, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste acerca do pedido nessa petição. Após a manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 09:03

Decisão

•22/01/2026, 17:03

—

Partes do Processo(7)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Dical Distribuidora Carvalho de Alimentos Ltda em 26/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/03/2026 23:59.

Publicado Decisão em 28/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Dical Distribuidora Carvalho de Alimentos Ltda em 26/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

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Todos os documentos(22)