Execução Fiscal 0798641-37.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.752,05

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO MACARIO TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 08:06

Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:18

Publicado Sentença em 14/04/2025.

19/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

19/02/2026, 02:02

Baixa Definitiva

06/08/2025, 07:26

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 07:26

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 13:13

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 13:13

Expedição de sentença.

10/04/2025, 15:13

Indeferida a petição inicial

10/04/2025, 15:13

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:28

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:06

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:43

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 08:06

Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 12/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:18

Publicado Sentença em 14/04/2025.

19/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

19/02/2026, 02:02

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 15:13

Sentença

•10/04/2025, 15:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/08/2025, 07:26

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 07:26

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 13:13

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 13:13

Expedição de sentença.

10/04/2025, 15:13

Indeferida a petição inicial

10/04/2025, 15:13

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:28

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:06

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 04:27

Publicado Decisão em 26/06/2024.

30/06/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Macario Teixeira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798641-37.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

20/06/2024, 20:14

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2024, 20:14

Conclusos para decisão

23/03/2024, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 19:38

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 05:50

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 05:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

12/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

04/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

30/11/2019, 00:00

Mero expediente

09/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2019, 00:00

Mero expediente

10/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

10/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/11/2018, 00:00

Decisão

•20/06/2024, 20:14

Decisão

•20/06/2024, 20:14

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 09:40

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:03

Decisão

•03/03/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:26

Despacho

•09/11/2019, 12:59

Despacho

•10/12/2018, 21:38