Agravo em Recurso Especial 0500797-37.2020.8.05.0022 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500797-37.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/12/2025, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2025, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1236955/2025

17/12/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1236955/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2025, 08:46

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

25/11/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

25/11/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 20:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

24/11/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 15:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 19:40

•23/10/2025, 11:25

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