Procedimento Comum Cível 0509023-13.2017.8.05.0256 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0509023-13.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 21:18

Juntada de certidão

27/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DOS SANTOS em 13/08/2025 23:59.

31/08/2025, 07:54

Publicado Despacho em 22/07/2025.

28/07/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

28/07/2025, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 13:00

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:13

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

09/11/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

09/11/2024, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jose Vicente Dos Santos Advogado: Valdeir Ribeiro Costa (OAB:BA14051) Apelado: Municipio De Teixeira De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0509023-13.2017.8.05.0256 APELANTE: JOSE VICENTE DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Reconhecimento / Dissolução, Subsídios] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze), dias, sob pena de arquivamento. Teixeira de Freitas-Ba, 30 de outubro de 2024. AIESCA DE CARVALHO MENDES Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0509023-13.2017.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

04/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

30/10/2024, 17:39

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 11:51