Procedimento Comum Cível 8000206-93.2016.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

R$ 17.305,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603·CPF·Representa: Autor

ARLITO LUCAS MENDES PRATES

OAB/BA 43892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

JULIO ALVES TEIXEIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:31

Baixa Definitiva

10/02/2026, 08:31

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:13

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:09

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:09

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:14

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:29

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 15:06

Expedição de intimação.

07/11/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 15:05

Expedição de intimação.

07/11/2025, 15:05

Publicado Despacho em 01/08/2025.

03/08/2025, 01:50

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 08:31

Baixa Definitiva

10/02/2026, 08:31

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:13

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:09

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 15:05

Despacho

•30/07/2025, 12:27

05/12/2025, 02:09

Decorrido prazo de LUCIA MARIA COSTA MENDES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:14

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:29

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 15:06

Expedição de intimação.

07/11/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 15:05

Expedição de intimação.

07/11/2025, 15:05

Publicado Despacho em 01/08/2025.

03/08/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 01:49

Expedição de intimação.

30/07/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Júlio Alves Teixeira Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000206-93.2016.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LUCIA MARIA COSTA MENDES (OAB:0004603/BA) RÉU: Júlio Alves Teixeira Advogado(s): ARLITO LUCAS MENDES PRATES (OAB:0043892/BA) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA 8000206-93.2016.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé Vistos etc. Tendo em mira a interposição do recurso de Embargos de Declaração de ID 5862603, constata-se que o valor fora liberado em ato anterior (ID 5792414), o que não prejudica a comprovação solicitada, motivo pelo qual, na forma do art. 1022, II, do CPC, conheço os embargos para dar-lhe provimento, fazendo integrar a determinação de comprovação, pela parte ré, do quanto prescrito no art. 34, do DL n. 3.365/41, no prazo de 15 dias, mantendo a sentença hostilizada em seus ulteriores termos. P.R.I. CACULÉ/BA, 6 de maio de 2020. Tadeu Santos Cardoso Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de Carta.

30/10/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 22:40

Conclusos para despacho

12/08/2021, 15:17

Decorrido prazo de Júlio Alves Teixeira em 26/08/2020 23:59:59.

12/09/2020, 00:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/08/2020 23:59:59.

07/09/2020, 00:02

Publicado Sentença em 03/08/2020.

05/09/2020, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 16:56

Publicado Sentença em 07/05/2020.

11/05/2020, 19:58

Embargos de Declaração Acolhidos

06/05/2020, 14:24

Conclusos para decisão

06/05/2020, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 08:29

Conclusos para decisão

29/04/2019, 08:50

Decorrido prazo de Júlio Alves Teixeira em 25/05/2017 23:59:59.

01/07/2017, 03:43

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 25/05/2017 23:59:59.

01/07/2017, 03:43

Publicado Intimação em 07/11/2016.

30/05/2017, 21:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 15:38

Ato ordinatório praticado

09/05/2017, 15:44

Publicado Sentença em 04/05/2017.

04/05/2017, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2017, 00:35

Conclusos para decisão

17/04/2017, 08:51

Juntada de outros documentos

10/04/2017, 08:55

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2017, 08:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2017, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2016, 16:25

Juntada de Petição de petição

09/11/2016, 15:50

Publicado Intimação em 07/11/2016.

09/11/2016, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2016, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2016, 00:02

Juntada de Petição de contestação

03/11/2016, 17:47

Juntada de Petição de contestação

03/11/2016, 17:43

Expedição de intimação.

03/11/2016, 11:36

Juntada de Petição de petição

29/06/2016, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2016, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2016, 18:05

Conclusos para decisão

26/04/2016, 11:41

Distribuído por sorteio

26/04/2016, 11:41

Despacho

•03/04/2024, 22:40

Petição

•13/05/2020, 16:56

Sentença

•06/05/2020, 14:24

Sentença

•19/04/2017, 16:56

Despacho

•05/06/2016, 18:01