Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8000893-04.2022.8.05.0183 - TJBA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8000893-04.2022.8.05.0183 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LARISSE DOS SANTOS ANDRADE em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:10

Decorrido prazo de LARISSE DOS SANTOS ANDRADE em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 16:31

Publicado Intimação em 01/11/2024.

04/04/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:18

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 14:25

Baixa Definitiva

20/12/2024, 14:25

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 14:25

Expedição de intimação.

20/12/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 14:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

29/11/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Jose Felix Dos Santos Filho Advogado: Larisse Dos Santos Andrade (OAB:BA61301) Requerente: Rita De Cassia De Araujo Advogado: Larisse Dos Santos Andrade (OAB:BA61301) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000893-04.2022.8.05.0183 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA REQUERENTE: JOSE FELIX DOS SANTOS FILHO e outros Advogado(s): LARISSE DOS SANTOS ANDRADE (OAB:BA61301) REQUERIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000893-04.2022.8.05.0183 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Olindina Vistos etc. A parte acionante requereu a desistência do processo. Acerca do tema, observe que segundo o Enunciado Cível nº 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". Em sendo assim, considerando que não há evidências de litigância de má-fé nem de lide temerária, homologo o pedido de desistência da parte autora, e, com base no Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de estilo, dando baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Olindina/BA, data e assinatura registradas eletronicamente. YASMIN SOUZA DA SILVA Juíza de Direito de Substituta

04/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/10/2024, 14:48

Expedição de intimação.

30/10/2024, 14:12

Extinto o processo por desistência

30/10/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 13:03

Documentos

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 14:25

Petição

•29/11/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Jose Felix Dos Santos Filho Advogado: Larisse Dos Santos Andrade (OAB:BA61301) Requerente: Rita De Cassia De Araujo Advogado: Larisse Dos Santos Andrade (OAB:BA61301) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000893-04.2022.8.05.0183 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA REQUERENTE: JOSE FELIX DOS SANTOS FILHO e outros Advogado(s): LARISSE DOS SANTOS ANDRADE (OAB:BA61301) REQUERIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000893-04.2022.8.05.0183 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Olindina Vistos etc. A parte acionante requereu a desistência do processo. Acerca do tema, observe que segundo o Enunciado Cível nº 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária". Em sendo assim, considerando que não há evidências de litigância de má-fé nem de lide temerária, homologo o pedido de desistência da parte autora, e, com base no Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de estilo, dando baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Olindina/BA, data e assinatura registradas eletronicamente. YASMIN SOUZA DA SILVA Juíza de Direito de Substituta

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Decorrido prazo de LARISSE DOS SANTOS ANDRADE em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LARISSE DOS SANTOS ANDRADE em 26/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

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