Divórcio Litigioso 0301514-14.2012.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Divórcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Família e Sucessões de Barreiras

Partes do Processo

NERCILIA MARIA DAS CHAGAS NASCIMENTO

Autor

GERMANO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO

OAB/BA 32115·CPF·Representa: Autor

MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR

OAB/BA 274·CPF·Representa: Réu

JOCELIA NUNES FERREIRA

OAB/BA 33295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 19:51

Decorrido prazo de JOCELIA NUNES FERREIRA em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 19:51

Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 19:51

Publicado Intimação em 27/02/2023.

12/05/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de GERMANO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:49

Publicado Sentença em 01/11/2024.

03/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

16/10/2025, 22:48

Decorrido prazo de JOCELIA NUNES FERREIRA em 09/08/2023 23:59.

16/10/2025, 22:48

Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 09/08/2023 23:59.

16/10/2025, 22:48

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:00

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:00

Expedição de mandado.

17/03/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 16:00

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 19:51

Decorrido prazo de JOCELIA NUNES FERREIRA em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 19:51

Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 06/03/2023 23:59.

12/05/2026, 19:51

Publicado Intimação em 27/02/2023.

12/05/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 15:19

Sentença

•02/09/2024, 11:16

12/05/2026, 14:48

Decorrido prazo de GERMANO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 23:49

Publicado Sentença em 01/11/2024.

03/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR em 09/08/2023 23:59.

16/10/2025, 22:48

Decorrido prazo de JOCELIA NUNES FERREIRA em 09/08/2023 23:59.

16/10/2025, 22:48

Decorrido prazo de DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO em 09/08/2023 23:59.

16/10/2025, 22:48

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:00

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:00

Expedição de mandado.

17/03/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 16:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:00

Mandado devolvido Positivamente

09/12/2024, 01:10

Expedição de mandado.

08/11/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0301514-14.2012.8.05.0022. Requerido: Germano Rodrigues Do Nascimento Advogado: Maximino Monteiro Junior (OAB:BA274-A) Advogado: Jocelia Nunes Ferreira (OAB:BA33295) Requerente: Nercília Maria Das Chagas Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 0301514-14.2012.8.05.0022 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) / [Dissolução] AUTOR: NERCÍLIA MARIA DAS CHAGAS NASCIMENTO RÉU: GERMANO RODRIGUES DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS SENTENÇA 0301514-14.2012.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Vistos e etc. NERCÍLIA MARIA DAS CHAGAS NASCIMENTO ingressou neste Juízo com DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) / [Dissolução] em face de GERMANO RODRIGUES DO NASCIMENTO. Após o transcurso regular do processo, atravessou a parte requerente petição (ID 425914894), na qual requer a desistência da presente ação. Assim sendo, face a desistência ora manifestada pela demandante, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela autora, JULGANDO, POR CONSEGUINTE, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado. Certifique-se e após promova-se o arquivamento dos autos. Isento de custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intime-se. Barreiras - BA, datado e assinado digitalmente. Antonio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de mandado.

02/09/2024, 11:16

Extinto o processo por desistência

02/09/2024, 11:16

Conclusos para despacho

12/04/2024, 10:11

Expedição de mandado.

12/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 14:44

Mandado devolvido Positivamente

30/12/2023, 01:09

Expedição de mandado.

27/10/2023, 10:42

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 20:44

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 12:29

Publicado Intimação em 24/07/2023.

25/07/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 09:51

Conclusos para despacho

30/05/2023, 14:40

Audiência Conciliação não-realizada para 22/03/2023 09:00 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS.

22/03/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 15:27

Audiência Conciliação designada para 22/03/2023 09:00 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS.

15/02/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 11:56

Conclusos para despacho

15/12/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 10:04

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

27/07/2022, 00:00

Publicação

27/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2022, 00:00

Mero expediente

18/03/2022, 00:00

Documento

07/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2022, 00:00

Publicação

30/11/2021, 00:00

Petição

29/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/11/2021, 00:00

Audiência Designada

18/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/10/2021, 00:00

Publicação

16/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2021, 00:00

Mero expediente

08/06/2021, 00:00

Expedição de documento

25/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/05/2021, 00:00

Mandado

17/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2020, 00:00

Expedição de Mandado

11/11/2020, 00:00

Publicação

22/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2020, 00:00

Mero expediente

01/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2019, 00:00

Mandado

26/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/06/2019, 00:00

Petição

18/06/2019, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2019, 00:00

Expedição de Mandado

04/06/2019, 00:00

Mero expediente

19/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2018, 00:00

Mero expediente

03/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/09/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

15/09/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

15/09/2017, 00:00

Petição

16/02/2017, 00:00

Documento

20/10/2014, 00:00

Expedição de documento

20/10/2014, 00:00

Publicação

13/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2014, 00:00

Expedição de Mandado

03/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2014, 00:00

Mero expediente

02/10/2014, 00:00

Petição

30/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/03/2014, 00:00

Homologação de Transação

09/12/2013, 00:00

Documento

02/12/2013, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/11/2013, 00:00

Publicação

11/11/2013, 00:00

Documento

11/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2013, 00:00

Expedição de Mandado

05/11/2013, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2013, 00:00

Mero expediente

04/11/2013, 00:00

Audiência Designada

04/11/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2013, 00:00

Expedição de documento

28/02/2013, 00:00

Publicação

23/02/2013, 00:00

Expedição de Mandado

22/02/2013, 00:00

Expedição de Mandado

22/02/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/02/2013, 00:00

Expedição de Certidão

21/02/2013, 00:00

Mero expediente

15/02/2013, 00:00

Audiência Designada

14/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2012, 00:00

Documento

03/12/2012, 00:00

Petição

03/12/2012, 00:00

Documento

03/12/2012, 00:00

Despacho

•21/07/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:28

Despacho

•18/01/2023, 11:56

Despacho

•18/03/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 11:51

Despacho

•08/06/2021, 16:53

Despacho

•01/07/2020, 14:56

Despacho

•19/05/2019, 15:32

Despacho

•03/07/2018, 10:40

Ato Ordinatório

•15/09/2017, 14:59

Ato Ordinatório

•03/10/2014, 08:54

Despacho

•02/10/2014, 10:05

Todos os documentos(18)

Sentença

•30/10/2024, 15:19

Sentença

•02/09/2024, 11:16

Despacho

•21/07/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:28

Despacho

•18/01/2023, 11:56

Despacho

•18/03/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 17:14

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 11:51

Despacho

•08/06/2021, 16:53

Despacho

•01/07/2020, 14:56

Despacho

•19/05/2019, 15:32

Despacho

•03/07/2018, 10:40

Ato Ordinatório

•15/09/2017, 14:59

Ato Ordinatório

•03/10/2014, 08:54

Despacho

•02/10/2014, 10:05

Ato Ordinatório

•19/03/2014, 12:53

Despacho

•04/11/2013, 09:08

Despacho

•15/02/2013, 09:53