Divórcio Litigioso 0303167-37.2014.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Divórcio LitigiosoDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 727.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

FABIO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

SIMONE SANTOS NASCIMENTO SOUZA

CPF

Reu

FABIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO DE ABREU MODESTO PALMEIRA

OAB/BA 25675·CPF·Representa: Autor

RUI SAPUCAIA PEREIRA

OAB/BA 39449·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769·CPF·Representa: Réu

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:31

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:28

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 14:01

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 18:23

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:19

Todas as movimentações(147)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 10:28

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:31

Publicado Despacho em 13/03/2026.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 10:37

Despacho

•23/01/2026, 08:17

13/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:01

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 03:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:28

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 14:01

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 18:23

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:19

Recebidos os autos

01/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 10:16

Juntada de certidão

01/04/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Fabio Oliveira De Souza Requerido: Simone Santos Nascimento Souza Advogado: Rui Sapucaia Pereira (OAB:BA39449) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Requerido: Fabio Oliveira De Souza Filho Advogado: Rui Sapucaia Pereira (OAB:BA39449) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0303167-37.2014.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REQUERENTE: FABIO OLIVEIRA DE SOUZA Advogado(s): REQUERIDO: SIMONE SANTOS NASCIMENTO SOUZA e outros Advogado(s): RUI SAPUCAIA PEREIRA registrado(a) civilmente como RUI SAPUCAIA PEREIRA (OAB:BA39449), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:SP169709-A), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836) DESPACHO Certifique o cartório se o Apelado apresentou contrarrazões. Certificado o silêncio, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com nossas homenagens, na forma do artigo 1.010, §3º do CPC. P.I. Cumpra-se. Alagoinhas(BA), datado e assinado eletronicamente CRISTIANE CUNHA FERNANDES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0303167-37.2014.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/11/2024, 11:18

Publicado Despacho em 09/08/2024.

13/08/2024, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

13/08/2024, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:18

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA DE SOUZA em 05/04/2024 23:59.

03/08/2024, 15:25

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:08

Publicado Despacho em 13/03/2024.

07/04/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

07/04/2024, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 18:11

Conclusos para despacho

09/10/2023, 16:01

Conclusos para despacho

25/04/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 01:40

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2022, 00:00

Publicação

19/07/2022, 00:00

Petição

18/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2022, 00:00

Petição

14/07/2022, 00:00

Expedição de Ofício

14/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2022, 00:00

Petição

13/06/2022, 00:00

Petição

04/06/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Petição

24/03/2022, 00:00

Expedição de Ofício

16/03/2022, 00:00

Expedição de Ofício

16/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2022, 00:00

Mero expediente

04/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/02/2022, 00:00

Petição

14/12/2021, 00:00

Petição

14/12/2021, 00:00

Publicação

01/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/11/2021, 00:00

Publicação

19/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

17/11/2021, 00:00

Petição

16/11/2021, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/11/2021, 00:00

Petição

19/07/2021, 00:00

Petição

13/12/2020, 00:00

Petição

17/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2019, 00:00

Petição

11/07/2019, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2019, 00:00

Mero expediente

10/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2018, 00:00

Concluso para Sentença

30/05/2018, 00:00

Petição

28/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/02/2018, 00:00

Publicação

03/02/2018, 00:00

Petição

31/01/2018, 00:00

Mero expediente

30/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2018, 00:00

Petição

03/11/2017, 00:00

Petição

01/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2017, 00:00

Publicação

30/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2017, 00:00

Procedência em Parte

19/10/2017, 00:00

Concluso para Sentença

18/09/2017, 00:00

Petição

14/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2017, 00:00

Publicação

26/08/2017, 00:00

Mero expediente

24/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/08/2017, 00:00

Concluso para Sentença

21/08/2017, 00:00

Petição

21/08/2017, 00:00

Petição

19/08/2017, 00:00

Petição

16/08/2017, 00:00

Documento

10/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/08/2017, 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO

09/08/2017, 00:00

Petição

05/08/2017, 00:00

Petição

02/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2017, 00:00

Expedição de Ofício

28/07/2017, 00:00

Publicação

28/07/2017, 00:00

Audiência Designada

21/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2017, 00:00

Antecipação de tutela

20/07/2017, 00:00

Petição

10/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2017, 00:00

Petição

30/06/2017, 00:00

Expedição de documento

26/06/2017, 00:00

Petição

19/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2016, 00:00

Expedição de Ofício

16/05/2016, 00:00

Expedição de Ofício

16/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2015, 00:00

Petição

03/09/2015, 00:00

Petição

01/09/2015, 00:00

Publicação

27/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2015, 00:00

Reforma de decisão anterior

17/08/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

04/12/2014, 00:00

Petição

28/11/2014, 00:00

Petição

28/11/2014, 00:00

Publicação

19/11/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

19/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2014, 00:00

Petição

12/11/2014, 00:00

Petição

12/11/2014, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2014, 00:00

Documento

30/10/2014, 00:00

Expedição de documento

30/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2014, 00:00

Mandado

28/10/2014, 00:00

Publicação

24/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2014, 00:00

Expedição de Mandado

20/10/2014, 00:00

Expedição de Mandado

20/10/2014, 00:00

Audiência Designada

17/10/2014, 00:00

Antecipação de tutela

17/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/10/2014, 00:00

Documento

14/10/2014, 00:00

Documento

14/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2014, 00:00

Despacho

•15/01/2026, 18:23

Acórdão

•25/02/2025, 17:29

Despacho

•07/08/2024, 10:02

Despacho

•06/08/2024, 17:18

Despacho

•11/03/2024, 12:41

Despacho

•07/03/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:27

Despacho

•04/03/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 12:06

Sentença

•12/11/2021, 15:44

Despacho

•10/06/2019, 11:35

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 16:56

Ato Ordinatório

•20/03/2018, 09:06

Todos os documentos(22)

Despacho

•11/03/2026, 10:37

Despacho

•23/01/2026, 08:17

Despacho

•15/01/2026, 18:23

Acórdão

•25/02/2025, 17:29

Despacho

•07/08/2024, 10:02

Despacho

•06/08/2024, 17:18

Despacho

•11/03/2024, 12:41

Despacho

•07/03/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 15:27

Despacho

•04/03/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 12:06

Sentença

•12/11/2021, 15:44

Despacho

•10/06/2019, 11:35

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 16:56

Ato Ordinatório

•20/03/2018, 09:06

Despacho

•30/01/2018, 15:24

Sentença

•19/10/2017, 17:51

Despacho

•24/08/2017, 07:25

Decisão

•20/07/2017, 18:20

Decisão

•17/08/2015, 11:02

Ato Ordinatório

•13/11/2014, 18:12

Decisão

•17/10/2014, 14:19