Procedimento Comum Cível 0500177-93.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500177-93.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Do Rosario Dos Santos Advogado: Andre Luiz Sampaio (OAB:BA36952) Interessado: Comercial De Alimentos Fraga Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0500177-93.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Para elucidar dúvidas quanto a existência da parte demandante, deverá ser realizada pesquisa quanto ao óbito desta, a despeito da informação inserta no petitório retro. Para a realização de pesquisas relativas a registros de nascimentos, casamentos, óbitos, bem como para requisitar certidões dos Registros Civis de Pessoas Naturais do Estado da Bahia, cujo atendimento será isento do pagamento de custas e emolumentos, os juízes devem utilizar a Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais – módulo CRC-JUD. Os magistrados baianos já se encontram cadastrados no referido sistema, cujo acesso se dará, exclusivamente, com o uso do certificado digital ICP-Brasil, por meio do link https://sistema.registrocivil.org.br/. As dúvidas referentes ao adequado uso do módulo CRC-JUD deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected], com o assunto “CRC JUD.” Ressalte-se que confirmado o óbito da parte autora, através da correlata certidão de óbito, deverão ser perquiridas informações acerca dos seus eventuais herdeiros. Que estes autos retornem conclusos na fila de pesquisas eletrônicas. Salvador-BA, 15 de outubro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO –

04/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SAMPAIO em 05/05/2022 23:59.

19/05/2022, 04:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SAMPAIO em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:31

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 21:40

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 09:32

Remetido ao PJE

07/06/2021, 00:00

Publicação

21/03/2019, 00:00

Mero expediente

18/03/2019, 00:00

Publicação

17/08/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 08:33

Sentença

•27/10/2025, 10:15

—

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SAMPAIO em 05/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SAMPAIO em 05/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Remetido ao PJE

Publicação

Mero expediente

Publicação

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