Procedimento Comum Cível 0504593-81.2018.8.05.0256 - TJBA

Decorrido prazo de NATANAEL ANDRADE DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de MARLEIDE MENDES ARAUJO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de MARLEIDE MENDES ARAUJO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de NATANAEL ANDRADE DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:58

Publicado Sentença em 07/11/2024.

04/04/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:34

Decorrido prazo de FRANCISCO BESSONE PORTELA em 20/06/2023 23:59.

15/10/2025, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Natanael Andrade Da Silva Advogado: Valdey Ferreira Da Silva (OAB:BA27311) Advogado: Francisco Bessone Portela (OAB:BA42861) Interessado: Marleide Mendes Araujo Advogado: Virginia Passos Ramos (OAB:BA47246) Advogado: Camila Cardoso Campos (OAB:BA51654) Advogado: Luciano Genner Novato Pinto (OAB:BA19227) Advogado: Ivan Holanda Farias (OAB:BA9890) Sentença: Autos do proc. n. 0504593-81.2018.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: NATANAEL ANDRADE DA SILVA Réu(é)(s): MARLEIDE MENDES ARAUJO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0504593-81.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 1 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

09/12/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:32

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Natanael Andrade Da Silva Advogado: Valdey Ferreira Da Silva (OAB:BA27311) Advogado: Francisco Bessone Portela (OAB:BA42861) Interessado: Marleide Mendes Araujo Advogado: Virginia Passos Ramos (OAB:BA47246) Advogado: Camila Cardoso Campos (OAB:BA51654) Advogado: Luciano Genner Novato Pinto (OAB:BA19227) Advogado: Ivan Holanda Farias (OAB:BA9890) Sentença: Autos do proc. n. 0504593-81.2018.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): INTERESSADO: NATANAEL ANDRADE DA SILVA Réu(é)(s): MARLEIDE MENDES ARAUJO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0504593-81.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Vistos e examinados estes autos em que a parte autora acima identificada, já qualificada nos autos, propõe demanda em face dos requeridos epigrafados supra, conforme termos da petição inicial que se ofertou em juízo, requerendo processamento pela forma regular e o atendimento de seu pedido. Em razão de falta de estrutura da unidade, o feito permaneceu paralisado por tempo relevante, de molde a se vislumbrar, como não raramente ocorre, a possibilidade real e factível de haver ocorrido a composição extrajudicial entre as partes, o que tornaria o feito despiciendo. DECIDO. “Após instauração do processo por iniciativa da parte, compete ao Juiz dar-lhe impulso necessário para que alcance seu final” (art. 2º do NCPC). Contudo, a longa paralisação e a natureza da relação jurídica subjacente nos permite concluir pela inexistência do necessário interesse de agir do autor, o principal interessado em dar andamento ao processo, não podendo negligenciar em sua condução. Na espécie não consta qualquer pedido recente de andamento processual. O abandono pode ser exclusivamente do autor da ação, desde que este deixe de promover os atos e diligências que lhe competem (art. 485, III, do NCPC) no prazo de 30 (trinta) dias ou se verificar o magistrado o falecimento do interesse por fatores supervenientes. Assim sendo, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi do disposto no art. 485, III e VI, “in fine”, do Cód. de Proc. Civil. Sem custas. PRIC. Após o transito em julgado da presente, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa e cautelas necessárias. Teixeira de Freitas, 1 de novembro de 2024 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO VCA

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Natanael Andrade Da Silva Advogado: Valdey Ferreira Da Silva (OAB:BA27311) Advogado: Francisco Bessone Portela (OAB:BA42861) Interessado: Marleide Mendes Araujo Advogado: Virginia Passos Ramos (OAB:BA47246) Advogado: Camila Cardoso Campos (OAB:BA51654) Advogado: Luciano Genner Novato Pinto (OAB:BA19227) Advogado: Ivan Holanda Farias (OAB:BA9890) Intimação: Autos do proc. n. 0504593-81.2018.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NATANAEL ANDRADE DA SILVA Réu: MARLEIDE MENDES ARAUJO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504593-81.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Intime-se a parte requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos, devendo, no caso positivo, requerer o que for de direito. Teixeira de Freitas, 10 de abril de 2023 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Natanael Andrade Da Silva Advogado: Valdey Ferreira Da Silva (OAB:BA27311) Advogado: Francisco Bessone Portela (OAB:BA42861) Interessado: Marleide Mendes Araujo Advogado: Virginia Passos Ramos (OAB:BA47246) Advogado: Camila Cardoso Campos (OAB:BA51654) Advogado: Luciano Genner Novato Pinto (OAB:BA19227) Advogado: Ivan Holanda Farias (OAB:BA9890) Intimação: Autos do proc. n. 0504593-81.2018.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NATANAEL ANDRADE DA SILVA Réu: MARLEIDE MENDES ARAUJO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504593-81.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Intime-se a parte requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos, devendo, no caso positivo, requerer o que for de direito. Teixeira de Freitas, 10 de abril de 2023 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Natanael Andrade Da Silva Advogado: Valdey Ferreira Da Silva (OAB:BA27311) Advogado: Francisco Bessone Portela (OAB:BA42861) Interessado: Marleide Mendes Araujo Advogado: Virginia Passos Ramos (OAB:BA47246) Advogado: Camila Cardoso Campos (OAB:BA51654) Advogado: Luciano Genner Novato Pinto (OAB:BA19227) Advogado: Ivan Holanda Farias (OAB:BA9890) Intimação: Autos do proc. n. 0504593-81.2018.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NATANAEL ANDRADE DA SILVA Réu: MARLEIDE MENDES ARAUJO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504593-81.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Intime-se a parte requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos, devendo, no caso positivo, requerer o que for de direito. Teixeira de Freitas, 10 de abril de 2023 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Natanael Andrade Da Silva Advogado: Valdey Ferreira Da Silva (OAB:BA27311) Advogado: Francisco Bessone Portela (OAB:BA42861) Interessado: Marleide Mendes Araujo Advogado: Virginia Passos Ramos (OAB:BA47246) Advogado: Camila Cardoso Campos (OAB:BA51654) Advogado: Luciano Genner Novato Pinto (OAB:BA19227) Advogado: Ivan Holanda Farias (OAB:BA9890) Intimação: Autos do proc. n. 0504593-81.2018.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: NATANAEL ANDRADE DA SILVA Réu: MARLEIDE MENDES ARAUJO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0504593-81.2018.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Intime-se a parte requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos, devendo, no caso positivo, requerer o que for de direito. Teixeira de Freitas, 10 de abril de 2023 Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO

04/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/11/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de VALDEY FERREIRA DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

18/09/2023, 04:40

Publicado Intimação em 12/06/2023.

15/08/2023, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 21:53

Publicado Intimação em 12/06/2023.

15/08/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 02:30

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 19:58

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

02/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2022, 00:00

Publicação

27/03/2022, 00:00

Petição

24/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2022, 00:00

Mero expediente

11/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/06/2020, 00:00

Petição

21/05/2020, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

22/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2019, 00:00

Publicação

10/07/2019, 00:00

Mero expediente

05/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2019, 00:00

Petição

19/06/2019, 00:00

Petição

07/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2019, 00:00

Petição

01/06/2019, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2019, 00:00

Documento

28/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/05/2019, 00:00

Petição

06/05/2019, 00:00

Mandado

06/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2019, 00:00

Mandado

06/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2019, 00:00

Mandado

06/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2019, 00:00

Publicação

05/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/04/2019, 00:00

Audiência Designada

29/04/2019, 00:00

Liminar

29/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

29/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

29/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

29/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

29/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2019, 00:00

Petição

26/04/2019, 00:00

Petição

26/04/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

04/04/2019, 00:00

Documento

04/04/2019, 00:00

Publicação

12/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2019, 00:00

Audiência Designada

07/03/2019, 00:00

Mero expediente

07/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2019, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

08/01/2019, 00:00

—

Decorrido prazo de NATANAEL ANDRADE DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARLEIDE MENDES ARAUJO em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARLEIDE MENDES ARAUJO em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de NATANAEL ANDRADE DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FRANCISCO BESSONE PORTELA em 20/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

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